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Quinta-feira

13 de Agosto de 2020

Por conta de pandemia, calendário escolar deve ser refeito na Baixada Santista

Principais prefeituras falam em articulação regional para se adequar à MP que libera do cumprimento de 200 dias letivos em 2020

O calendário escolar das unidades municipais de ensino da Baixada Santista, comprometido pela interrupção das aulas em razão do novo coronavírus, será repensado de forma regional. Esse foi o posicionamento da maioria das cidades diante da Medida Provisória 934, publicada ontem pelo Governo Federal. 

A MP 934 dispensa as escolas de educação básica e as instituições de Ensino Superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

Em caráter extraordinário, por causa da pandemia, as escolas de ensinos Fundamental e Médio poderão ter menos de 200 dias letivos, desde que cumpram a carga horária mínima anual exigida na lei, de 800 horas de aulas por ano.

Um fator determinante para uma decisão em conjunto dos municípios da região, citado pelas secretarias de Educação, é que muitos professores da rede pública ministram aulas em mais de uma cidade, o que foi lembrado, em nota, pela Secretaria de Educação de Santos. 

A secretária de Educação de São Vicente, Eugênia Marcondes, lembrou que o período exige adequações e corroborou uma decisão em conjunto com as cidades vizinhas. 

“Também estamos alinhados com as demais cidades da região, porque muitos professores atuam em mais de uma rede. O mais importante, neste momento, é preservar a saúde de todos”, frisou a secretária.

Em nota, a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) de Guarujá informou que “não vê prejuízos pedagógicos aos alunos da rede municipal”, uma vez que prevê cumprir o conteúdo programado. 

A Sedel também manifestou que não tomará decisão isolada, “já que esta também é uma demanda das reuniões do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e que, por isso, aguardará um entendimento regional”. 

Cubatão e Praia Grande 

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) de Cubatão posicionou-se, através da assessoria de imprensa, informando que “já havia iniciado os estudos e esforços necessários para garantir a legalidade e, ao mesmo tempo, minimizar os prejuízos educacionais aos alunos”. 

De acordo com a Seduc de Cubatão, o calendário da rede municipal “já previa uma carga horária acima das 800 horas, dando margem para redução”. 

Outras possibilidades, segundo a Secretaria, “serão debatidas com o Conselho Municipal de Educação e outros protagonistas”. 
A Secretaria de Educação (Seduc) de Praia Grande não mencionou um alinhamento regional para adaptação de um novo calendário escolar. 

Sinalizou, em nota, ter tomado conhecimento da MP 934 e que “a equipe técnica da pasta municipal estuda as diretrizes passadas para seguir as orientações”.

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