Novas regras nas contas de energia elétrica beneficiam 21 mil famílias na Baixada Santista, no litoral de São Paulo

Redução é de 18,9% para os primeiros 120 kWh consumidos na Baixada Santista (Rogério Soares/ AT/ Arquivo)

Ao menos 21 mil famílias da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, serão beneficiadas pelas novas regras do Desconto Social na conta de energia elétrica. A medida entrou em vigor neste ano e amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica.

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O número engloba moradores de Guarujá, Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá e Bertioga, cidades atendidas pela concessionária Neoenergia Elektro. A Tribuna procurou a CPFL, responsável por outros municípios da região e pelo Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, mas a distribuidora informou que divulgará os números em breve.

Atendidas

Com as novas regras, serão atendidas pelo benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) cujo registro esteja atualizado há menos de dois anos e com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa (de R\$ 810,50 a R\$ 1.621,00).

De acordo com a Neoenergia Elektro, na Baixada Santista, a redução aplicada é de 18,9% para os primeiros 120 quilowatts-hora (kWh). Quem gastar mais pagará a diferença sem desconto.

Redução continua

A concessionária reforça que a Tarifa Social permanece garantindo gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos no mês para famílias cuja renda seja de até meio salário mínimo por pessoa.

O benefício também é válido para de idosos e pessoas com deficiência atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico.

Requisitos

Para ter acesso ao novo desconto, é obrigatório que a conta de energia esteja no nome de um membro do grupo familiar cadastrado. A regra também passou a valer para quem já recebe a Tarifa Social. Antes, era possível manter o benefício mesmo quando o titular da fatura não coincidia com o beneficiário inscrito.

Outra exigência é a compatibilidade entre o endereço informado no cadastro social e o registro da distribuidora, medida adotada para reduzir inconsistências e evitar pagamentos indevidos. O cadastro no CadÚnico precisa estar atualizado, com revisão feita nos últimos dois anos.

Entre os municípios da Baixada, considerando-se só os cobertos pela Neoenergia Elektro, o número de clientes potencialmente beneficiados é de 8.333 em Guarujá, 4.905 em Itanhaém, 3.632 em Peruíbe, 2.441 em Bertioga e 2.077 em Mongaguá.