Mutirão em Santos orienta sobre direitos trabalhistas e previdenciários

Iniciativa será no Campus Dom Idílio José Soares, na Vila Mathias (Divulgação)

Muitos trabalhadores só percebem o peso de um erro nas contribuições ao INSS quando o benefício é negado ou chega com valor inferior ao esperado. Para evitar situações do tipo, haverá nesta sexta-feira (7) um mutirão educativo com orientações gratuitas sobre direitos fiscais, trabalhistas e previdenciários. A ideia é corrigir falhas comuns em recolhimentos, esclarecer dúvidas sobre tributos e ajudar no acesso a aposentadorias e outros benefícios.

Conduzida por alunos do curso de Direito da Universidade Católica de Santos (Unisantos), com supervisão das professoras Camila Marques Gilberto e Josieni dos Santos Pereira, a iniciativa ocorrerá das 7h40 às 12 horas e das 18h45 às 22h15, no Campus Dom Idílio José Soares (Avenida Conselheiro Nébias, 300, Vila Mathias).

Camila aponta os mais afetados; Josieni também supervisiona (Divulgação)

Camila destaca que erros simples, mas recorrentes, têm comprometido o acesso de trabalhadores a direitos. Entre as falhas mais observadas, estão o uso incorreto de códigos de pagamento, o recolhimento com alíquotas menores — que não contam para carência —, contribuições feitas fora do prazo e períodos sem registro formal.

Entre os grupos mais afetados, Camila destaca os empregados domésticos, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores que firmaram acordos na Justiça do Trabalho. “São os que mais perdem carência, pagam multas ou recebem aposentadorias abaixo do possível por falta de orientação”, observa.

O mutirão também é para empregados formais, contribuintes individuais, segurados facultativos e especiais, como trabalhadores rurais e pescadores artesanais, e a quem tem pendências com INSS, Receita Federal ou Justiça do Trabalho.

Documentos

Para ser atendido, o participante deve apresentar RG, CPF, carteira de trabalho (física ou digital), último holerite ou extrato do INSS — que pode ser obtido pelo portal Meu INSS, com acesso via Gov.br — e, se houver, cópia de petições ou acordos trabalhistas.

*Reportagem feita como parte do projeto Laboratório de Notícias A Tribuna - UniSantos sob supervisão da professora Lidiane Diniz e do diretor de conteúdo do Grupo Tribuna, Alexandre Lopes