Medidas mais rígidas em atividades essenciais abertas passam a valer na Baixada Santista

Já estão valendo as normas mais rígidas de funcionamento nas atividades essenciais como mercados, farmácias, bancos e lotéricas na maioria das cidades da região. Entre as exigências, que variam segundo o município, estão o uso de máscaras, higienização reforçada e o uso de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os funcionários.

A população ainda poderá denunciar os estabelecimentos que não cumprirem as regras determinadas. Veja como denunciar no quadro abaixo.

“Criamos regras de distanciamento nas filas, de acesso limitado de pessoas e de higiene, dando segurança aos frequentadores e funcionários nesses lugares”, explica o presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) e prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Em Praia Grande, um novo decreto com os detalhes do quadro abaixo será publicado até esta quinta-feira (9). Em Mongaguá, as novas regras também serão publicadas, ainda. Já as prefeituras de Bertioga e Itanhaém não responderam até a publicação desta matéria.

“Entendemos as dificuldades que nossos comerciantes estão enfrentando, mas é fundamental que a população entenda a importância de ficar em casa e sair somente quando for necessário”, destaca o chefe de Fiscalização de Mongaguá, Alexandre Takahashi.

Medidas

O secretário de Segurança Pública de Cubatão, Wanderley Mange, informou que vai solicitar o apoio da Polícia Militar por meio da operação delegada.

A ideia é que sejam intensificadas rondas por toda a cidade, verificando se há aglomerações de pessoas especialmente em frente aos estabelecimentos, atuando na dispersão.

“Diante de tantas declarações controversas, cabe a nós (políticos) termos a responsabilidade, a obrigação, de lutar ao máximo para salvar vidas”, diz o prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB).

Ele ainda pede que as pessoas ajudem os desinformados ou mais resistentes. “Alertem que a pandemia não se trata de uma gripezinha. As pessoas estão morrendo”.

O prefeito disse ainda que a fiscalização será rígida em relação ao cumprimento das determinações, principalmente não admitindo longas filas à porta de estabelecimentos.

“Os funcionários também deverão contar com equipamento de proteção individual”.

Abaixo, veja as medidas por cidade:

>> Cubatão

• Bancos, lotéricas e supermercados devem ter distanciamento de dois metros entre clientes, limitação de pessoas ao mesmo tempo, álcool em gel para uso dos clientes, utilização de EPIs (equipamentos de proteção individual) pelos funcionários (máscaras e luvas) e intensificação da higienização de banheiros, caixas eletrônicos e áreas comuns.
• Os seis maiores mercados da cidade estão com álcool em gel para os clientes, barreiras de acrílico nos caixas e limpeza dos salões. Também estão intensificando a higienização dos carrinhos de compras e cestas. Há limitação de pessoas dentro da loja.
• Esses estabelecimentos poderão ser multados e até mesmo sofrer a cassação do alvará em caso de descumprimento.
• Denúncias sobre aglomeração ou locais que insistem em funcionar devem ser feitas por texto, áudio ou vídeos pelo 3362-4403, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Ainda pelo telefone 190, da Polícia Militar.

>> Guarujá

• O estabelecimento precisa fornecer próximo à entrada álcool 70% em gel para os clientes, evitar aglomeração, organizar as filas com distância de 1,5 m a 2 m entre clientes, com sinalização no chão. Colocar barreira física, quando possível, nos balcões e caixas.
• Manter os ambientes de trabalho arejados por ventilação natural. Onde ventilação e climatização artificiais são necessárias, realizar a manutenção e limpeza dos sistemas.
• Evitar o compartilhamento de objetos pessoais e promover a higienização frequente de objetos superfícies e equipamentos, utilizando detergente neutro, com aplicação de álcool 70% ou água sanitária.
• Reforçar os procedimentos de higiene, com água sanitária para a limpeza e desinfecção dos ambientes, utensílios e objetos.
• Disponibilizar aos trabalhadores locais adequados para a lavagem de mãos com água corrente, sabão líquido e papel toalha e fornecer como alternativa álcool 70% em gel.
• O estabelecimento deve disponibilizar aos trabalhadores os equipamentos de proteção individual para cada função exercida. Todos, se possível, devem usar máscara de pano.
• Reorganizar a jornada de trabalho, para respeitar a distância maior que 1,5 m entre as pessoas.
• Afixar cartaz com as orientações sobre cuidados de higiene e contágio da covid-19 em local visível, perto do início da fila de serviço. 

>> Mongaguá

• Ainda irá publicar decreto com novas medidas restritivas para os estabelecimentos abertos.

>> Peruíbe

• Lojas de variedades só podem comercializar produtos alimentícios e as bebidas, devendo isolar o restante, para evitar o acesso.
• Lojas de aviamentos podem vender materiais para confecção de máscaras ou outros equipamentos de proteção, devendo isolar o restante.
• As agências bancárias e lotéricas, além das medidas de higiene, deverão garantir o distanciamento dos clientes, organizando as filas internas e externas.
• Veículos de táxi-van deverão reduzir a quantidade de passageiros, garantindo o distanciamento e reforçando a higienização.

>> Praia Grande

• Nos estabelecimentos de serviços essenciais, álcool em gel em ponto estratégico e intensificação das ações de limpeza, com distância de pelo menos 2 m entre as pessoas, oferecendo máscaras ou equipamentos para higiene das mãos, principalmente onde não se pode lavá-las.

>> Santos

• Limitação da quantidade de clientes, higienização imediata de máquinas de pagamento e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os empregados em mercados, bancos e lotéricas.
• As novas exigências devem ser cumpridas na entrada dos estabelecimentos, que devem organizar por senhas a entrada, observando-se, na fila, a distância mínima de 2 m, além de álcool em gel ou água e sabão para as mãos.
• Na parte interna, o limite estabelecido é de um cliente para cada dez metros quadrados de área construída, com controle do fluxo de ingresso e de saída.
• Nas filas dos caixas dos balcões de atendimento, também é exigida a distância mínima de 2 m. E as máquinas de cartões precisam ser higienizadas após cada utilização.
• Já os funcionários devem utilizar luvas e máscaras descartáveis no trabalho. Os equipamentos devem ser cedidos pelo estabelecimento.
• Os procedimentos de prevenção precisam estar expostos em cartazes afixados em locais visíveis das áreas interna e externa.
• O cumprimento das normas estabelecidas é fiscalizado pelo Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), da Secretaria de Finanças (Sefin).
• Em caso de desrespeito, a Guarda Civil Municipal pode ser acionada pelo telefone 153.

>> São Vicente

• Uso de máscaras e luvas, disponibilização de álcool em gel e material para higiene das mãos.
• Se o estabelecimento não seguir as orientações será advertido, em caso de reincidência, pode ser multado e, por fim, ter o alvará cassado.
• Para denúncias, o interessado pode entrar em contato com a Ouvidoria do Comércio, via WhatsApp, pelo número 99119-0710. 

>> As prefeituras de Bertioga e Itanhaém não responderam até a publicação desta matéria