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Segunda-feira

18 de Março de 2019

Marco Vinholi define quatro pilares do estado para a Baixada Santista

Secretário de Desenvolvimento Regional fala em saúde, mobilidade, turismo e segurança pública como os principais pontos para a região

Saúde, mobilidade, turismo e segurança pública. Essas são as principais áreas nas quais o Governo do Estado de São Paulo deve investir na Baixada Santista. Os pontos foram destacados pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

O chefe da pasta esteve na região, na última quarta-feira (13), para participar da eleição do novo presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), na sede da Agência Metropolitana (Agem), em Santos. Após a reunião, Vinholi conversou com A Tribuna On-line. Na visão do secretário, é necessário dar uma dinâmica nova ao Condesb, para estabelecer políticas que resolvam problemas compartilhados pelas nove cidades da região. Além disso, a Agem deve ser reestruturada no mesmo sentido.

"Estamos reestruturando a agência. A expectativa é de que, até o fim de março, nós possamos ter o quadro completo de funcionários, um novo diretor-executivo. A partir disso, atacar as quatro prioridades na Baixada. A área da saúde, mobilidade, turismo e da segurança pública", disse.

O principal ponto destacado pelo chefe da Secretaria de Desenvolvimento Regional foi a saúde. A primeira questão abordada foi a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde, conhecida como sistema Cross, que já sofreu críticas da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs), que cobra maior transparência.

"Existem muitos questionamentos sobre a regulação em torno dos direcionamentos de pacientes e de vagas. O secretário de Saúde [José Henrique Germann Ferreira] está debruçado sobre isso. Onde estão os gargalos efetivos da Baixada Santista", apontou.

O secretário também falou sobre os equipamentos públicos na região. Segundo ele, a prioridade do Governo de São Paulo será o investimento em custeio das unidades de saúde. "O custeio da saúde é o que deve ser priorizado por nós nos próximos anos, mas, todos os anseios dos municípios serão levados em conta. Uma coisa caminha com a outra", ponderou.

O terceiro tema foi o Corujão da Saúde. Inicialmente, a Baixada Santista não foi incluída no projeto. "Temos as subvenções e as parcerias fundamentais com os nossos hospitais filantrópicos, e também com o nosso Corujão da Saúde. Estamos iniciando esse processo no Estado de São Paulo. Esse projeto nada mais é do que um redutor das filas nas mais diversas especialidades, pequenas cirurgias ou exames, trabalhando no contraturno desses hospitais. Estamos trabalhando para anunciar, em breve, a Baixada Santista dentro desse importante projeto. Estamos identificando demandas e parceiros", comentou.

'No olho do furacão'

Sobre a mobilidade, Marco Vinholi enxerga que a Baixada Santista está "no olho do furacão da questão", tanto em relação a São Paulo quanto ao país.

"A Baixada Santista está no olho do furacão no que tange à mobilidade urbana, não só a nível de estado, mas em nível de país. A começar pela questão do Porto, que escoa a maior parte da produção do nosso estado. Isso interliga ferrovia. Nós estamos trabalhando a renovação, por 30 anos, da concessão no Estado de São Paulo. Também liga com a hidrovia Tietê-Paraná, estamos trabalhando a concessão desse processo", pontou.

Além disso, o secretário enfatizou a ideia do governador João Doria (PSDB) de privatizar o sistema de travessia de balsas. "Temos uma necessidade grande de avançar na travessia Santos-Guarujá. Trabalhamos pontualmente no carnaval, e desde o começo do ano, na melhora no tempo de espera. E melhorou em torno dessas ações. Mas, acreditamos que a solução final é a partir da privatização desse processo", comentou Vinholi, que ainda citou a defesa da privatização do Porto de Santos, e destacou a construção da futura ponte entre Santos e Guarujá.

Outros temas aos quais o estado deve ficar atento, segundo o secretário, são o aeroporto de Guarujá, o trem de passageiros na linha Santos-Cajati e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Convênios cancelados

Marco Vinholi também explicou o congelamento e cancelamento de convênios por parte do Governo de São Paulo, especialmente os referentes ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). Segundo ele, a decisão foi tomada porque havia diversos convênios, porém, não havia recursos para honrar os compromissos firmados pelas outras administrações.

"Nós tivemos uma série de anúncios de convênios. Tínhamos convênios novos e convênios em andamento que tiveram seus restos a pagar cancelados. Nós identificamos convênios de 2017 para trás sem empenho dos restos a pagar. Isso quer dizer que não há recurso para que se possa arcar com eles. Também, convênios de 2018, do Dadetur, sem o empenho orçamentário. Seria a mesma coisa que dizer 'toma aqui o convênio, mas o dinheiro não tem'. Não tinha o convênio efetivado, de fato. Foi uma intenção que não se concretizou, porque não tinha o orçamento para isso", explicou.

Vinholi destacou que, primeiro, o foco do Executivo estadual foi garantir recursos para as obras já em andamento, que eram convênios firmados de 2017 para trás.

"Utilizamos dinheiro de 2019, novo, para arcar com obras de 2017 para trás. Tudo para não ter obras paradas e finalizar aquelas em andamento. Também definimos a reapresentação dos convênios de 2018, que também não tinham previsão orçamentária. Estamos, de acordo com a disponibilidade financeira do estado, resolvendo esse passivo que encontramos nos convênios do turismo como um todo. Eram intenções, convênios que não se concretizaram. Convênio sem recurso não é convênio, é somente uma intenção", disse.

Segurança pública

Sobre a segurança pública, Marco Vinholi destacou a transferência de líderes de uma facção criminosa para presídios federais e o aumento do efetivo da Polícia Militar nas ruas como as primeiras ações imediatas da gestão Doria.

Outros pontos foram o funcionamento de Delegacias da Mulher por 24 horas e a implantação de Batalhões da Polícia Militar (BAEP). Agora, segundo o secretário, o governo deve investir para restabelecer efetivos da PM e da Polícia Civil, em tecnologia e em políticas para a melhoria da segurança pública.

Vinholi também comentou sobre uma linha especial, criada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, para a melhora das guardas municipais.

"Estamos trabalhando nessa linha, para que o governo possa atuar junto às guardas municipais das cidades. O Governo do Estado não oferecia recursos para as guardas, mas, estamos trabalhando para que elas possam se equipar, terem veículos. Tudo em um grande modelo de segurança pública", finalizou.