Taxa do IPTU dispara em cidade da Baixada Santista e morador questiona aumento de 75% no litoral de São Paulo

Morador afirma que o IPTU teve reajuste em torno de 6%, mas que a taxa de lixo foi elevada de forma desproporcional em Mongaguá (Divulgação / Prefeitura de Mongaguá)

Um morador do bairro Jardim Santana, em Mongaguá, no litoral de São Paulo , questiona o aumento da taxa de coleta de lixo cobrada junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. De acordo com ele, o valor saltou de R\$ 940,74 em 2025 para R\$ 1.650 neste ano, uma alta aproximada de 75%, sem qualquer alteração na área construída do imóvel da Baixada Santista.

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Documentos apresentados para A Tribuna mostram que, em 2024, a taxa era de R\$ 898. No ano seguinte, subiu para R\$ 940,74, um reajuste considerado pequeno pelo contribuinte. Já em 2026, o valor quase dobrou em relação a dois anos atrás.

O morador, que pediu para ter a identidade preservada, afirma que o IPTU sofreu reajuste em torno de 6%, enquanto a taxa de lixo, para ele, foi elevada de forma desproporcional. O munícipe também relata que a Prefeitura criou uma nova tabela de cobrança, mas sem deixar claro, segundo sua avaliação, qual foi o percentual real aplicado exclusivamente à taxa de coleta de lixo.

“A impressão é de que a tabela foi criada para não mostrar claramente o quanto a taxa aumentou. O imóvel é o mesmo, não houve ampliação da construção e, mesmo assim, a cobrança subiu de forma absurda”, afirma.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Mongaguá informou que havia um déficit histórico na cobrança da taxa de lixo, que estaria sem reajuste há anos e sendo calculada de forma equivocada. Segundo a Administração Municipal, os valores eram definidos de maneira genérica, com apenas três faixas de cobrança por metragem, o que tornaria o sistema injusto, principalmente para imóveis menores.

A Gestão Municipal explicou que reordenou os critérios de cobrança, criando uma tabela mais detalhada, organizada por faixa de metragem e tipo de uso do imóvel, com diferenciação entre áreas residenciais e não residenciais. O objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir justiça tributária e a sustentabilidade do serviço público.

Ainda de acordo com o Município, o novo modelo não estabelece um valor fixo, mas uma projeção escalonada, o que resultou em aumento para alguns contribuintes e redução para outros, conforme o tamanho do imóvel. A Prefeitura acrescentou que a tabela foi publicada no Diário Oficial Eletrônico e está disponível para consulta pública.

Por fim, a Administração Municipal destacou que Mongaguá está entre os poucos municípios do litoral de São Paulo que oferecem coleta de lixo diária e ininterrupta.