Cidade do litoral de São Paulo vai remodelar toda orla da praia e solicita verba para o projeto; veja qual é o município

O objetivo das mudanças é deixar a orla mais organizada e atrativa (Divulgação / Prefeitura de Mongaguá)

A Prefeitura de Mongaguá deu mais um passo rumo à remodelação completa da orla de sua praia no litoral de São Paulo. A cidade protocolou no Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) o pedido para liberação de R\$ 301,3 mil do Fundo Metropolitano da Baixada Santista (Fundo), para custear o Plano de Gestão Integrada da Orla da Praia (PGI) no âmbito municipal.

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O PGI é considerado peça-chave para o futuro da orla de Mongaguá. Além de atender ao Termo de Adesão assinado com o Governo Federal, por meio do Serviço de Patrimônio da União (SPU), o plano definirá como a orla será utilizada, organizada e preservada nos próximos anos.

A proposta é transformar toda a extensão costeira em um espaço mais atrativo, organizado e competitivo frente às demais cidades da Baixada Santista, valorizando turismo, meio ambiente e lazer, de acordo com a Prefeitura.

O arquiteto responsável pelo projeto é Ricardo dos Santos Ferreira, da Unidade Gestora de Convênios da Prefeitura de Mongaguá. Segundo ele, o plano seguirá normas federais e ambientais, envolvendo desde o calçadão até a faixa de areia. Ele também afirmou à Prefeitura que o PGI definirá a forma de gestão da orla da praia de maneira ordenada e sustentável, com participação da sociedade civil e de órgãos governamentais.

Os estudos do projeto reunirão informações ambientais, urbanísticas, patrimoniais, econômicas e turísticas, criando uma visão integrada da costa local. Segundo Ferreira, o diagnóstico situacional envolverá setores que atuam diretamente na região, como pescadores, ambulantes, quiosqueiros e ambientalistas, além de entidades da sociedade civil, associações e moradores.

Exigência federal e integração regional A elaboração do PGI é prevista no Decreto Federal nº 5.300/2004, que regulamenta o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). O documento estabelece diretrizes para o uso da zona costeira e delega aos municípios a responsabilidade pela gestão de suas praias.

Unifesp auxiliará no processo Por conta da complexidade do projeto, a Prefeitura firmará convênio com o Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), instituição que abriga o Instituto do Mar (IMar).

O arquiteto Ricardo dos Santos Ferreira afirmou à Prefeitura que a participação da Unifesp é indispensável. “É imprescindível a atuação de uma instituição qualificada como a Unifesp, que possui conhecimentos específicos do modus operandi pertinente, mediação de conflitos, facilitação e condução de planejamento participativo, e sobre o processo de elaboração do PGI em função da Prefeitura não dispor de estrutura técnica para desenvolver todo o processo”.