Após mancha escura aparecer no mar do litoral de São Paulo, Prefeitura mantém multa diária à Sabesp; entenda

Transbordo de esgoto é fiscalizado em Mongaguá após uma mancha escura surgir no mar da cidade (Anny Melatte/Prefeitura de Mongaguá e Arquivo pessoal)

A Prefeitura de Mongaguá , no litoral de São Paulo, segue multando diariamente a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em R\$ 3.702,00 após uma mancha escura ser vista no mar nas praias da cidade da Baixada Santista. O município informou que segue monitorando as redes de esgoto da companhia, após constatar que poços de visita (PV) estavam transbordando com excesso. O valor acumulado da multa chegou a R\$ 33.318,00 nesta terça (25), segundo a Prefeitura. A empresa, em nota, afirma que o sistema de esgoto no município opera normalmente. (Confira o posicionamento mais abaixo)

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O município afirma que os transbordos se concentraram, sobretudo, na Avenida Monteiro Lobato, uma das principais da cidade. Nesta segunda (24), técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Mongaguá analisaram alguns poços de visita nos bairros Jardim Praia Grande e Itaóca, assim como a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Bichoró, no bairro Vera Cruz.

A ETE Bichoró, segundo a Prefeitura, é a principal ligação com a rede que desemboca nas praias, região que apresentou uma enorme mancha escura no mar na última semana.

“Essa água de esgoto vai direto para o canal e consequentemente para as nossas praias. Continuaremos fiscalizando diariamente, até a resolução do problema. Não queremos ver novamente esses PVs transbordando nem qualquer outro descarte irregular de efluente. A empresa deve sanar de vez esse problema que se tornou praticamente crônico em nosso município”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Mongaguá, Alexandre Barril Dalla Pria.

O município afirma que, no trecho em questão, foi constatado que a água estava bastante turva em relação à água que vem do Rio Bichoró, que também desemboca no local. Segundo o secretário, apesar da chuva ocorrida nos últimos dias, são necessárias medidas contra o transbordamento dos poços de visita.

“Esse encontro das águas é fundamental para realizarmos a análise, pois conseguimos distinguir qual é qual, e pedirmos providências emergenciais. Estaremos de prontidão”, afirma Dalla Pita.

Denúncias sobre vazamentos podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, na Avenida Marina, 67, no Centro, ou ainda pelo e-mail meioambiente@mongagua.sp.gov.br.

Posicionamento Em nota enviada para A Tribuna , a Sabesp diz que "foram realizadas vistorias da Cetesb e da Secretaria de Meio Ambiente de Mongaguá, que atestaram que o sistema opera normalmente, atendendo à legislação e fazendo o devido tratamento do esgoto".

A empresa afirma que a situação informada no município ocorre por "lançamento irregular de água de chuva nas redes coletoras de esgoto. Como o município não possui infraestrutura para escoar as águas pluviais, em dias de tempestade, o excesso de água de chuva é lançado indevidamente no sistema de esgoto, provocando sobrecarga", explica.

Segundo a Sabesp, essa prática "contraria as normas técnicas brasileiras, que determinam que os sistemas de esgoto e de drenagem sejam totalmente separados". A empresa reforça que o escoamento da água de chuva "deve ocorrer pelo sistema de drenagem (que inclui sarjetas, bocas-de-lobo e galerias pluviais), cuja gestão é de responsabilidade da gestão municipal de cada cidade".

Ainda conforme a Sabesp, na última sexta (21), foram feitos testes com fumaça "buscado identificar ligações irregulares de água de chuva na rede de esgoto". A empresa afirma que os casos que forem identificados com a ligação irregular serão informados à Prefeitura, responsável por fiscalizar esse tipo de irregularidade. A empresa finaliza afirmando que seu esgotamento sanitário é monitorado 24 horas por dia.