Mais uma cidade do litoral de São Paulo quer cobrar taxa de até R$ 140 para entrada de carros, ônibus e caminhões

Prefeitura de São Sebastião encaminhou projeto da taxa para a Câmara de Vereadores (Divulgação)

A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa ambiental na entrada de carros e outros veículos na cidade.

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O texto, elaborado pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos), foi enviado para avaliação dos vereadores na segunda-feira (15). Ainda não há previsão para a votação.

Na proposta, o prefeito defende que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) seja implementada para reduzir os impactos ambientais e urbanos causados pelo grande fluxo de turistas na cidade do litoral de São Paulo.

Os valores propostos são:

Motocicletas: R\$ 5,25 Automóveis: R\$ 20,00 Caminhonetes: R\$ 24,80 Vans e micro-ônibus: R\$ 64,40 Ônibus: R\$ 119,25 Caminhões: R\$ 143,10 Ilhabela

Em Ilhabela, também no litoral norte de São Paulo, a TPA será retomada. A Prefeitura sancionou nesta sexta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a retomada da cobrança da taxa de preservação ambiental na entrada de veículos na cidade.

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é um instrumento criado pela Administração Municipal de Ilhabela para financiar ações de conservação, manutenção e proteção do patrimônio natural da cidade. O objetivo é garantir que moradores e visitantes desfrutem de um ambiente mais limpo, organizado e sustentável.

Os valores da taxa variam entre R\$ 10 e R\$ 140, com previsão de início da cobrança na segunda quinzena de dezembro deste ano. A taxa já foi aplicada entre 2007 e 2020, mas foi suspensa durante a pandemia de covid-19. Outro motivo para a interrupção foi a baixa arrecadação.

A lei, entretanto, foi reformulada pela Prefeitura, que espera utilizar os recursos obtidos em ações de limpeza urbana, educação ambiental, conservação de áreas naturais e manutenção da infraestrutura de preservação.

Quais serão os valores?

Motocicletas: R\$ 10,00 Veículos de passeio, utilitários e kombis: R\$ 48,00 Vans: R\$ 70,00 Caminhões: R\$ 70,00 Micro-ônibus: R\$ 100,00 Ônibus: R\$ 140,00