Leilão das travessias de balsas e barcas de Santos, Guarujá e Bertioga é adiado

Concessão patrocinada engloba todas as 14 travessias aquaviárias existentes no Estado de São Paulo (Alexsander Ferraz/ AT)

O Governo de São Paulo republicou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial do Estado, o edital para a concessão patrocinada do Sistema de Travessias Hídricas, composto por 14 linhas de transporte aquaviário, incluindo as travessias de balsas entre Santos e Guarujá, e entre Guarujá e Bertioga, e de barcas, entre Santos e Vicente de Carvalho. O leilão está agendado para 13 de novembro, na Bolsa de Valores (B3), na Capital.

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Estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), e inicialmente previsto para ocorrer em 17 de outubro, o edital foi republicado com ajustes jurídicos, técnicos e operacionais, com o objetivo de ampliar a atratividade do projeto para o setor privado.

Uma das mudanças, por exemplo, diz respeito ao investimento total estimado, antes em R\$ 2,08 bilhões, agora em R\$ 2,5 bilhões. O prazo de concessão continua o mesmo: 20 anos.

A decisão de republicar o edital e remanejar a data do leilão atendeu a pedidos dos investidores, que solicitaram mais prazo para aprofundar seus estudos diante da complexidade e do ineditismo do projeto.

O que será feito

A PPP das Travessias Hídricas prevê a substituição da frota atual por 45 novas embarcações, das quais 41 com motorização elétrica, além da construção e padronização de terminais com infraestrutura moderna, climatização, banheiros acessíveis e áreas de alimentação e informação.

O sistema atende hoje aproximadamente 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano. Com as novas embarcações, maiores e mais modernas, será possível reduzir filas, inclusive em períodos de alta temporada. Também está prevista no contrato a manutenção da base tarifária atual e das gratuidades já praticadas.

Segundo o Estado, a republicação “reforça o compromisso com um processo transparente, moderno e sustentável, em linha com as melhores práticas internacionais de concessões e com a prioridade de entregar serviços de qualidade e infraestrutura de ponta à população”.

Linhas incluídas:

São Sebastião–Ilhabela

Santos–Vicente de Carvalho

Santos–Guarujá

Bertioga–Guarujá

Cananeia–continente

Cananeia–Ilha Comprida

Cananeia–Ariri

Iguape–Jureia

Bororé–Grajaú

Taquacetuba–Bororé

João Basso–Taquacetuba

Porto Paraitinga

Porto Varginha

Porto Natividade da Serra

O que é

A modalidade de concessão patrocinada é uma parceria público-privada em que o pagamento pelos serviços ocorre tanto por tarifa cobrada dos usuários (como é o caso nas travessias) quanto por uma compensação financeira do Poder Público ao parceiro privado, que complementa a remuneração do concessionário.