Investigação aponta fraudes na saúde e prende diretora de órgão em Santos

Entre os contratos sob suspeita está o do Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista com a organização social de saúde Santa Casa de Pacaembu

Por: Maurício Martins  -  29/09/20  -  23:19
Sede do Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental (PAI) da Baixada Santista
Sede do Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental (PAI) da Baixada Santista   Foto: Reprodução/TV Tribuna

Investigação daPolícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE)aponta fraudeno contratocelebrado entre oGoverno do Estadoe aorganização social de saúde (OSS)Santa Casa de Pacaembupara a gestão doPolo de Atenção Intensiva em Saúde Mental (PAI) da Baixada Santista(AvenidaSiqueira Campos, s/nº, Boqueirão).Segundo os investigadores, dinheiro público da saúde teria sido desviado por meio dessa parceria, que custa aproximadamente R$ 600 mil por mês aos cofres públicos.


Na Operação Raio-X, deflagradanesta terça-feira (29), a diretorado PAI,LiegeTadaBatagimdos Santos,foi presa na sua casa, em Santos, quefoi alvo de busca e apreensão. A sede do PAI também foi vistoriadacom mandado judicial, assim como dois endereços em Praia Grande.


Não foram divulgadosdetalhes da fraude, neminformações sobre a acusação que pesa sobreLiege, detida por prisão temporária. A Reportagem não localizouosadvogados da diretora.A OSSSanta Casa de Pacaembu foi procurada, mas não se manifestou.A mesma organização administra o Ambulatório Médico de Especialidades (AME)e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, também em Santos.


A Secretaria de Estado da Saúde disse, em nota, que já está colaborando com as investigações. “Todas as informações necessárias para esclarecer as suspeitas das quais a pasta é vítima estão à disposição dos órgãos competentes”.


A Secretaria informa, ainda, que fará um pente-fino em todos os contratos e convênios firmados com as organizações sociais de saúde (OSS)e, se detectada qualquer irregularidade, realizará o rompimento dos mesmos.


“A pasta repudia qualquer conduta que viole a legislação ou desrespeite a população usuária do SUS, reafirma seu compromisso com o uso correto dos recursos públicos e com o cumprimento das leis”.


Operação maior


A operação conjunta doGrupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(Gaeco),do Ministério Público, com aPolícia Civilocorreu em vários municípios, visando a desmantelarumgrupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestãopor meio de organizações sociais.


A investigaçãoteve a duração de aproximadamente dois anos, períodoem que foram levantadas informações que indicam a existência de um“sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais, bem como de desvio de milhões de reais que deveriam ser aplicados na saúde”, diz o MPE.


Foram expedidos 64 mandados de prisão temporária, sendo que desses, 47 foram cumpridos atéestaterça, somados a quatro prisões em flagrante efetuadas durante as diligências.Houve aindaaemissãode 237 mandados de busca: 180 no Estado de São Paulo e 57 em outros estados, além do sequestro de bens e valores. As autoridades apreenderam 20 veículos, três aeronaves e R$ 1,2 milhão em dinheiro.


As prisões e as buscas se deram em dezenas de municípios do Estado de São Paulo, dentre eles Penápolis, Araçatuba, Birigui, Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Agudos, Barueri,Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos, Sorocaba, bem como em cidades do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.


Também cooperaram policiais civis de outrosestados e a Polícia Federal(PF)do Pará, onde objetivou-se o cumprimento do maior número de prisões temporárias e mandados de busca e apreensão fora de São Paulo. No Pará, também foi deflagrada a Operação SOSpela PF, com o mesmo objetivo.


Logo A Tribuna
Newsletter