Investigação aponta fraudes na saúde e prende diretora de órgão em Santos

Entre os contratos sob suspeita está o do Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista com a organização social de saúde Santa Casa de Pacaembu

Investigação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual (MPE) aponta fraude no contrato celebrado entre o Governo do Estado e a organização social de saúde (OSS) Santa Casa de Pacaembu para a gestão do Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental (PAI) da Baixada Santista (Avenida Siqueira Campos, s/nº, Boqueirão). Segundo os investigadores, dinheiro público da saúde teria sido desviado por meio dessa parceria, que custa aproximadamente R$ 600 mil por mês aos cofres públicos. 

Na Operação Raio-X, deflagrada nesta terça-feira (29), a diretora do PAI, Liege Tada Batagim dos Santos, foi presa na sua casa, em Santos, que foi alvo de busca e apreensão. A sede do PAI também foi vistoriada com mandado judicial, assim como dois endereços em Praia Grande.  

Não foram divulgados detalhes da fraude, nem informações sobre a acusação que pesa sobre Liege, detida por prisão temporária. A Reportagem não localizou os advogados da diretora. A OSS Santa Casa de Pacaembu foi procurada, mas não se manifestou. A mesma organização administra o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, também em Santos.  

A Secretaria de Estado da Saúde disse, em nota, que já está colaborando com as investigações. “Todas as informações necessárias para esclarecer as suspeitas das quais a pasta é vítima estão à disposição dos órgãos competentes”. 

A Secretaria informa, ainda, que fará um pente-fino em todos os contratos e convênios firmados com as organizações sociais de saúde (OSS) e, se detectada qualquer irregularidade, realizará o rompimento dos mesmos. 

“A pasta repudia qualquer conduta que viole a legislação ou desrespeite a população usuária do SUS, reafirma seu compromisso com o uso correto dos recursos públicos e com o cumprimento das leis”.  

Operação maior 

A operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, com a Polícia Civil ocorreu em vários municípios, visando a desmantelar um grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão por meio de organizações sociais. 

A investigação teve a duração de aproximadamente dois anos, período em que foram levantadas informações que indicam a existência de um “sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais, bem como de desvio de milhões de reais que deveriam ser aplicados na saúde”, diz o MPE.  

Foram expedidos 64 mandados de prisão temporária, sendo que desses, 47 foram cumpridos até esta terça, somados a quatro prisões em flagrante efetuadas durante as diligências. Houve ainda a emissão de 237 mandados de busca: 180 no Estado de São Paulo e 57 em outros estados, além do sequestro de bens e valores. As autoridades apreenderam 20 veículos, três aeronaves e R$ 1,2 milhão em dinheiro. 

As prisões e as buscas se deram em dezenas de municípios do Estado de São Paulo, dentre eles Penápolis, Araçatuba, Birigui, Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Agudos, Barueri, Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos, Sorocaba, bem como em cidades do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.  

Também cooperaram policiais civis de outros estados e a Polícia Federal (PF) do Pará, onde objetivou-se o cumprimento do maior número de prisões temporárias e mandados de busca e apreensão fora de São Paulo. No Pará, também foi deflagrada a Operação SOS pela PF, com o mesmo objetivo. 

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