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Quarta-feira

20 de Novembro de 2019

Hospitais da região estão há duas décadas sem reajuste nos repasses governamentais

Instituições driblam falta de verba e buscam alternativas para manter custeio de serviços pelo SUS

Sem reajuste nos repasses públicos há duas décadas, os hospitais filantrópicos da região vivem na corda bamba. Para que a situação não inviabilize o atendimento, buscam outras fontes de receita. Novas parcerias, emendas parlamentares e ampliação de serviços privados são os caminhos encontrados pelos gestores dessas unidades para manter atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

Em paralelo, continuam lutando para aumentar o custeio do MAC (serviços de assistência a média e alta complexidades) e habilitar mais serviços para elevar os repasses do Governo Federal. 

Por enquanto, para amenizar as dificuldades, administradores vêm adotando medidas e uma agenda de eventos sociais para angariar fundos.  

Apesar disso, segundo o presidente do Hospital Santo Amaro, Urbano Bahamonde Manso, a situação financeira das entidades assistenciais põe em risco o atendimento médico e a realização de procedimentos de alta e média complexidades – que já sofrem com defasagem de verba. 

Esse quadro ameaça ampliar o gargalo na saúde pública local, pois essas unidades são responsáveis por mais da metade das cirurgias e atividades clínicas da Baixada Santista.  

O diretor Administrativo e Financeiro da Santa Casa de Santos, Augusto Capodicasa, afirma que eventos sociais reforçaram em pouco mais de R$ 500 mil o caixa da instituição. O montante permitiu a abertura de dez leitos de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) adulta. Um novo calendário de eventos está em estudo para o próximo ano. 

Entretanto, a aposta para elevar a receita está na ampliação da lista de serviços privados (particulares e por meio de planos de saúde). Parte desse dinheiro seria revertida para o atendimento público.  

Outra fonte de renda adicional da Santa Casa provém de verbas parlamentares. Capodicasa diz que a qualidade do serviço social prestado pelo hospital faz com que até políticos de outras regiões paulistas tenham interesse em repassar recursos à unidade. Essas cifras são usadas, normalmente, para aquisição de novos equipamentos, reformas de alas ou pagamento de dívidas.  

Remuneração SUS 

O presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência, Ademir Pestana, destaca que a baixa remuneração do SUS obriga os gestores dessas unidades a buscarem novas fontes de renda.  

Segundo a Confederação das Santas Casas e entidades filantrópicas (CMB), mais de 60% dos 2.100 hospitais filantrópicos estão com as contas no vermelho: as dívidas superam R$ 21,5 bilhões.  

Pestana afirma que o hospital deu entrada na documentação para habilitar uma nova ala infantil (incluindo pronto-socorro), leitos de longa permanência e ampliação do centro cirúrgico. “Para 2020, buscamos excelência (no atendimento), reajustes nas tabelas SUS e de parcerias com novos Planos de Saúde (para ampliar a receita”, destaca. 

Em risco  

Para amenizar as dificuldades, administradores adotam medidas e uma agenda de eventos sociais para angariar fundos. Porém, alegam que a situação financeira põe em risco o atendimento médico e procedimentos de alta e média complexidades – que já sofrem com defasagem de verba. 

Defasagem  

Cálculos da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) apontam que os repasses do SUS têm uma defasagem média de 40% do custo real da especialidade. “A medida principal e urgente seria o aumento (da tabela SUS), com reajuste real, o que não ocorre há 20 anos”, diz Urbano Bahamonde Manso, do Hospital Santo Amaro. Para driblar a falta de recursos, ele busca ampliar parcerias e adotou um plano de redução de custos. A unidade criou um comitê com esse propósito, que mensalmente apresenta propostas elaboradas por todos os setores e colaboradores. Apenas com a troca de lâmpadas por LED representou queda de 35% no valor da tarifa elétrica. Outra forma de ampliar a renda é a parceira com a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), que permitiu à unidade pleitear a certificação de Hospital Escola. Isso pode representar aumento de 10% no repasses federais – cujo processo será concluído em 2020. 

Deputados da região fazem emendas orçamentárias 

A atuação de parlamentares regionais tem garantido melhora de tecnologia, troca e aquisição de equipamentos nos hospitais filantrópicos locais. Os recursos são vistos como estratégicos pelos gestores, pois as finanças dessas unidades se destinam ao pagamento de serviços e insumos.  

O deputado estadual Kenny Pires Mendes, o Professor Kenny (PP), conseguiu destinar R$ 500 mil à Santa Casa de Santos para reforma do centro cirúrgico. Outros R$ 500 mil servem para o Hospital Estadual Guilherme Álvaro custear cirurgias de prótese e ligamentos de joelho.  

Outros R$ 950 mil foram destinados a outras unidades médicas de Santos (R$ 300 mil), Cubatão (R$ 500 mil) e São Vicente (R$ 150 mil). “Minha intenção é que o Governo do Estado aumente os repasses para a Saúde, pois não dá mais para os hospitais ficarem sobrevivendo às custas de emendas parlamentares – recursos que deveriam ter um caráter apenas complementar”, destaca. 

O deputado estadual Caio França (PSB) afirma atuar para a ampliação do programa Santa Casa Sustentável, que permitirá mais apoio a essas unidades por meio da Secretaria Estadual da Saúde. Para este ano, ele diz reservar R$ 1 milhão em emendas aos hospitais filantrópicos locais.  

Igual montante será repassado pelo também deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (PATRI). O parlamentar destinou R$ 500 mil à saúde de Praia Grande e igual montante à Santa Casa de Santos. “Estamos realizando indicações ao orçamento. Nosso objetivo é totalizar R$ 13 milhões para a saúde de Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral.”  

O deputado estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar, o Tenente Coimbra (PSL), afirma ter iniciado articulação na Secretaria Estadual de Saúde para o destino de verbas a hospitais. “Ainda não definimos quais instituições serão contempladas”, diz, em nota.  

De Brasília  

Os dois deputados federais eleitos pela região também elegeram como uma de suas bandeiras o apoio aos hospitais filantrópicos. Rosana Valle (PSB) e Júnior Bozzella (PSL) afirmam estar recebendo, de secretários municipais de Saúde da região, demandas de cada localidade. 

Ambos afirmam que o prazo de indicação de emendas acaba em fevereiro. As cidades da região e do Vale do Ribeira são prioritárias.  

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