Hospitais da região estão há duas décadas sem reajuste nos repasses governamentais

Sem reajuste nos repasses públicos há duas décadas, os hospitais filantrópicos da região vivem na corda bamba. Para que a situação não inviabilize o atendimento, buscam outras fontes de receita. Novas parcerias, emendas parlamentares e ampliação de serviços privados são os caminhos encontrados pelos gestores dessas unidades para manter atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

Em paralelo, continuam lutando para aumentar o custeio do MAC (serviços de assistência a média e alta complexidades) e habilitar mais serviços para elevar os repasses do Governo Federal. 

Por enquanto, para amenizar as dificuldades, administradores vêm adotando medidas e uma agenda de eventos sociais para angariar fundos.  

Apesar disso, segundo o presidente do Hospital Santo Amaro, Urbano Bahamonde Manso, a situação financeira das entidades assistenciais põe em risco o atendimento médico e a realização de procedimentos de alta e média complexidades – que já sofrem com defasagem de verba. 

Esse quadro ameaça ampliar o gargalo na saúde pública local, pois essas unidades são responsáveis por mais da metade das cirurgias e atividades clínicas da Baixada Santista.  

O diretor Administrativo e Financeiro da Santa Casa de Santos, Augusto Capodicasa, afirma que eventos sociais reforçaram em pouco mais de R$ 500 mil o caixa da instituição. O montante permitiu a abertura de dez leitos de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) adulta. Um novo calendário de eventos está em estudo para o próximo ano. 

Entretanto, a aposta para elevar a receita está na ampliação da lista de serviços privados (particulares e por meio de planos de saúde). Parte desse dinheiro seria revertida para o atendimento público.  

Outra fonte de renda adicional da Santa Casa provém de verbas parlamentares. Capodicasa diz que a qualidade do serviço social prestado pelo hospital faz com que até políticos de outras regiões paulistas tenham interesse em repassar recursos à unidade. Essas cifras são usadas, normalmente, para aquisição de novos equipamentos, reformas de alas ou pagamento de dívidas.  

Remuneração SUS 

O presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência, Ademir Pestana, destaca que a baixa remuneração do SUS obriga os gestores dessas unidades a buscarem novas fontes de renda.  

Segundo a Confederação das Santas Casas e entidades filantrópicas (CMB), mais de 60% dos 2.100 hospitais filantrópicos estão com as contas no vermelho: as dívidas superam R$ 21,5 bilhões.  

Pestana afirma que o hospital deu entrada na documentação para habilitar uma nova ala infantil (incluindo pronto-socorro), leitos de longa permanência e ampliação do centro cirúrgico. “Para 2020, buscamos excelência (no atendimento), reajustes nas tabelas SUS e de parcerias com novos Planos de Saúde (para ampliar a receita”, destaca. 

Em risco  

Para amenizar as dificuldades, administradores adotam medidas e uma agenda de eventos sociais para angariar fundos. Porém, alegam que a situação financeira põe em risco o atendimento médico e procedimentos de alta e média complexidades – que já sofrem com defasagem de verba. 

Defasagem  

Cálculos da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) apontam que os repasses do SUS têm uma defasagem média de 40% do custo real da especialidade. “A medida principal e urgente seria o aumento (da tabela SUS), com reajuste real, o que não ocorre há 20 anos”, diz Urbano Bahamonde Manso, do Hospital Santo Amaro. Para driblar a falta de recursos, ele busca ampliar parcerias e adotou um plano de redução de custos. A unidade criou um comitê com esse propósito, que mensalmente apresenta propostas elaboradas por todos os setores e colaboradores. Apenas com a troca de lâmpadas por LED representou queda de 35% no valor da tarifa elétrica. Outra forma de ampliar a renda é a parceira com a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), que permitiu à unidade pleitear a certificação de Hospital Escola. Isso pode representar aumento de 10% no repasses federais – cujo processo será concluído em 2020. 

Deputados da região fazem emendas orçamentárias 

A atuação de parlamentares regionais tem garantido melhora de tecnologia, troca e aquisição de equipamentos nos hospitais filantrópicos locais. Os recursos são vistos como estratégicos pelos gestores, pois as finanças dessas unidades se destinam ao pagamento de serviços e insumos.  

O deputado estadual Kenny Pires Mendes, o Professor Kenny (PP), conseguiu destinar R$ 500 mil à Santa Casa de Santos para reforma do centro cirúrgico. Outros R$ 500 mil servem para o Hospital Estadual Guilherme Álvaro custear cirurgias de prótese e ligamentos de joelho.  

Outros R$ 950 mil foram destinados a outras unidades médicas de Santos (R$ 300 mil), Cubatão (R$ 500 mil) e São Vicente (R$ 150 mil). “Minha intenção é que o Governo do Estado aumente os repasses para a Saúde, pois não dá mais para os hospitais ficarem sobrevivendo às custas de emendas parlamentares – recursos que deveriam ter um caráter apenas complementar”, destaca. 

O deputado estadual Caio França (PSB) afirma atuar para a ampliação do programa Santa Casa Sustentável, que permitirá mais apoio a essas unidades por meio da Secretaria Estadual da Saúde. Para este ano, ele diz reservar R$ 1 milhão em emendas aos hospitais filantrópicos locais.  

Igual montante será repassado pelo também deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (PATRI). O parlamentar destinou R$ 500 mil à saúde de Praia Grande e igual montante à Santa Casa de Santos. “Estamos realizando indicações ao orçamento. Nosso objetivo é totalizar R$ 13 milhões para a saúde de Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral.”  

O deputado estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar, o Tenente Coimbra (PSL), afirma ter iniciado articulação na Secretaria Estadual de Saúde para o destino de verbas a hospitais. “Ainda não definimos quais instituições serão contempladas”, diz, em nota.  

De Brasília  

Os dois deputados federais eleitos pela região também elegeram como uma de suas bandeiras o apoio aos hospitais filantrópicos. Rosana Valle (PSB) e Júnior Bozzella (PSL) afirmam estar recebendo, de secretários municipais de Saúde da região, demandas de cada localidade. 

Ambos afirmam que o prazo de indicação de emendas acaba em fevereiro. As cidades da região e do Vale do Ribeira são prioritárias.