Suman diz que acordo para Estado assumir Aeroporto Metropolitano sai até dezembro
Expectativa é de que parceria seja formalizada antes da posse do governador João Doria, em 1º de janeiro
O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), acredita que até dezembro deva ser assinado acordo para o Estado assumir a gestão temporária do Aeroporto Civil Metropolitano. A expectativa é de formalizar a parceria antes da posse do governador eleito João Doria (PSDB), no dia 1º de janeiro. O tucano tem se posicionado contra a proposta de o Governo Paulista assumir as obras na Base Aérea de Santos.
A gestão estadual do aeroporto foi articulada pelo governador Márcio França (PSB). Doria defendeu, no entanto, que caberia à iniciativa privada explorar o espaço.
Suman assegura que os trabalhos continuam, apesar de a parceria estar ameaçada com a vitória do peessedebista nas urnas. “Com o fim das eleições, pode ser firmado acordo com o Governo. Até dezembro deve ser finalizado”, diz o prefeito.
No último mês, quatro reuniões foram realizadas por técnicos da Prefeitura e Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) para desenvolver o projeto estrutural do empreendimento. Um memorando de entendimento foi firmado de orientação no que diz respeito ao equipamento.
Com isso, o órgão responsável pela gestão de 20 aeroportos no Interior do Estado pode auxiliar nas obras de melhorias, como o recape da pista de pouso e decolagem. Sumam diz que R$ 10 milhões dos cofres paulistas devem ser liberados nos próximos dias para parte dessas intervenções.
De acordo com o prefeito, o Daesp ficaria responsável pelo aeroporto num período máximo de três anos – prazo para estruturar o espaço – e depois o devolveria ao Município. A Prefeitura aguarda definição de valor de investimento para concluir o edital de concessão do aeroporto.
Em paralelo, a municipalidade mantém trabalhos para repassar o espaço à iniciativa pública. O prefeito assegura que a Força Aérea Brasileira (FAB) já finalizou a delimitação das áreas civis e militares do aeroporto. A definição foi encaminhada à Secretaria da Aviação Civil, órgão do Governo Federal que possui a competência para realizar a cessão do espaço para o Município.
Esse era um dos entraves para que o projeto pudesse avançar. Técnicos da Prefeitura finalizam nessa semana o edital de concessão, com as sugestões apontadas pela SAC. Depois, será realizada audiência pública para debater o projeto – item obrigatório para publicação da concorrência.
