EDIÇÃO DIGITAL

Quinta-feira

17 de Outubro de 2019

Prefeitura de Guarujá nega que aeroporto será devolvido ao Estado após declaração de Doria

Governador disse que terminal seria desestatizado e passaria à iniciativa privada por meio de disputas por ativos

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (4), o governador João Doria afirmou que o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), estaria avaliando devolver a administração do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá ao Estado. A declaração, no entanto, não foi confirmada pela prefeitura.

No cenário descrito por Doria, o terminal poderia ser incluído no programa de desestatização do governo paulista e passaria à iniciativa privada por meio de disputas por ativos.

Ainda na coletiva, o governador reiterou que todos os 21 aeroportos do estado sob responsabilidade do Departamento Aeroviário de São Paulo (Daesp) devem ser privatizados no ano que vem. Em janeiro, os primeiro terminais eleitos para desestatização serão divulgados.

Segundo apurado por A Tribuna On-line, a Administração de Guarujá não concorda com as declarações do governador, e ainda ressalta que a modelagem de concessão do Aeródromo Civil Metropolitano é similar ao projeto estadual de transferir à iniciativa privada os aeroportos sob responsabilidade do Daesp, porém, por se tratar de área de domínio da União já outorgada ao Município, será dado seguimento ao certame assim que houver posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesse sentido.

Pedido de impugnação

A licitação para concessão e exploração do Aeródromo Civil Metropolitano está em curso e segue, devido a um pedido de impugnação, sob análise do TCE. Na última terça-feira (1º), o Tribunal comunicou à prefeitura a decisão de manter a suspensão enquanto o Edital é analisado pelo Conselheiro responsável.

Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que trata-se de um projeto que tem como objetivo entregar à iniciativa privada toda a concessão do equipamento, cuja área de domínio militar foi outorgada pelo Governo Federal ao Município em abril de 2019. As iniciativas junto à União para a nova modelagem ocorrem desde 2017.

Empresas interessadas

Ainda segundo a prefeitura, durante o período de 60 dias em que ficou disponível, o edital foi acessado por mais de 100 empresas e interessados, bem como foram realizadas três visitas técnicas por empresas do segmento. Algumas empresas, como a Azul Linhas Aéreas, manifestaram interesse em operar voos diários para o destino.

Tudo sobre: