EDIÇÃO DIGITAL

Quarta-feira

24 de Abril de 2019

Pacote de incentivo para o setor aéreo estimula aeroporto civil em Guarujá

Estado anuncia pacote de medidas para as empresas aéreas. Aeroporto de Guarujá pode se beneficiar com as contrapartidas

O governador João Doria (PSDB) anunciou ontem um pacote de incentivo para o setor aéreo. Redução no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), de 25% para 12% a partir de abril, e privatização dos 20 aeródromos regionais paulistas. A novidade dá impulso para consolidar a instalação do aeroporto Civil Metropolitano no Guarujá.

Assim avaliam o secretário estadual do Turismo, Vinícius Lummertz, e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. “Creio que agora é mais uma oportunidade que se coloca para a região. Espero que a Baixada Santista aproveite da melhor forma possível”, afirma o executivo da entidade que representa as quatro gigantes do setor nacional (Gol, Avianca, Latam e Azul).

Em troca de pagar menos ICMS sobre o QAV, as empresas aéreas terão que dar a sua contrapartida ao Estado. Até o final do ano, elas se comprometem a criar 490 novos voos semanais, sendo 416 para 21 estados em 38 destinos. Dentro de São Paulo, serão 74, com seis para cidades que hoje não são atendidas pela aviação comercial. Os novos destinos serão definidos em conjunto pelas empresas e devem ser divulgados em até 120 dias.

 Contudo, A Tribuna apurou que o aeroporto de Guarujá está entre as opções fortemente consideradas para as novas rotas que serão oferecidas pelas empresas. A Prefeitura de Guarujá espera publicar o edital de concessão ainda neste mês e dar início às operações até o fim do ano.

A Baixada Santista deve aproveitar a oportunidade, aconselha Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (Foto: Rogério Soares/AT)

Crescimento

Com as mudanças, o número de cidades paulistas atendidas por transporte aéreo regular vai saltar das atuais sete para 13. Os futuros destinos representarão 490 novas partidas semanais, que devem começar a operar em até seis meses, após formalização pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

“Nosso objetivo é aumentar a entrada de turistas no Estado, mas sem perder a visão brasileira, do ponto de vista de importância econômica (deSãoPaulo)”, disse João Doria. Segundo ele, um em cada três embarques aéreos brasileiros ocorre em um dos equipamentos paulistas.

Demanda Antiga

A redução da alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação é uma das principais bandeiras das empresas aéreas brasileiras. Dados do setor indicam que o combustível representa cerca de 40% dos custos operacionais.

“Ao reduzirmos impostos vamos estimular as companhias a estudarem tarifas mais acessíveis. Queremos com isso ampliar as oportunidades para as aéreas oferecerem novos voos”, crê Doria.

Sanovicz afirma que a redução no imposto sobre o combustível corrige uma “distorção de duas décadas” no modelo tributário brasileiro. “Baixar alíquota para 12% significa trazer o Estado de São Paulo para dentro das médias nacionais”.

Segundo ele, outros 18 estados brasileiros já firmaram acordos desse tipo, com quedas que variam de 3% a 18%. “Pernambuco, Ceará e Distrito Federal implantaram políticas de estímulo com redução do ICMS e têm registrado crescimentos acima da média brasileira”.

Privatização

O governador João Doria (PSDB) tem planos de conceder à iniciativa privada todos os aeroportos regionais ainda sob a gestão do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). São 25 equipamentos paulistas, sendo que cinco (que inclui o de Itanhaém e Ubatuba, no Litoral Norte) já foram privatizados. Até o final do mês, será finalizado o plano aeroviário de São Paulo. “A empresa contratada terá até 90 dias para realizar o estudo de viabilidade dos 20 aeroportos”, disse o vice-governador e secretário estadual de Governo, Rodrigo Garcia (DEM).