Funcionários das Usafas de Guarujá relatam falta de pagamento de benefícios

Segundo eles, vale-transporte e vale-refeição não foram quitados, bem como as contribuições de FGTS e INSS

Por: De A Tribuna On-line  -  27/12/18  -  19:55

Os funcionários dasUnidades de Saúde da Família (Usafas) de Guarujá seguem com reclamações em relação a atrasos no pagamento de benefícios por parte da gestora dos equipamentos, a organização social (OS) Pró-Vida. Esta é a terceira vez, no período de um mês, que os empregados relatam tal situação.


No último dia 7, a OS havia prometido quitar o 13º salário, em parcela única, até 20 de dezembro, além de equacionar as questões que envolvem os demais benefícios, sendo que alguns deveriam ser pagos com o salário. No entanto, segundo funcionários das unidades, o vale-alimentação, no valor aproximado de R$ 612, e o vale-transporte não foram liquidados.


Além disso, seguem as reclamações em torno da falta de repasse à Previdência Social e depósito doFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com os empregados vinculados à Pró-Vida, o primeiro não é feito há dez meses, enquanto o outro nunca foi efetuado.


"Ainda tiveram a cara de pau de dar para cada funcionário um panetone, que custa em média R$ 4,50, nos devendo mais de R$ 612 em vale-alimentação", relatou um colaborador, que pediu para não ser identificado.


"Ganhamos pouco. Com todos esses atrasos que tivemos desde quando a empresa entrou, nossa vida financeira ficou totalmente abalada", emendou o funcionário.


Além disso, existem relatos de que a OS demitiu funcionários, mas não deu baixa nas carteiras de trabalho, o que inviabiliza que os ex-colaboradores procurem outro emprego por estar com a carteira "presa".


Contrato da OS Pró-Vida com a prefeitura de Guarujá é emergencial
Contrato da OS Pró-Vida com a prefeitura de Guarujá é emergencial   Foto: Rogério Soares/AT

Pró-Vida não nega atrasos


Questionada sobre os atrasos no pagamento de benefícios, a Organização Social Pró-Vida não negou o fato. A OS informou que "segue em um intenso trabalho para solucionar o desequilíbrio econômico-financeiro encontrado na execução do projeto das Unidades de Saúde da Família (Usafas) de Guarujá".


De acordo com a Pró-Vida, foi necessária "a aplicação de recursos excedentes aos previstos em contrato, para que áreas fundamentais não ficassem desassistidas e viessem a prejudicar o atendimento à população". Além disso, a gestora alega que teve uma retenção em parte da parcela do contrato de cerca de R$ 1,2 milhão.


A Organização Social esclareceu que ambas as situações já estão em processo de ajuste. A Pró-Vida ainda destacou que o novo edital lançado pela Prefeitura de Guarujá, visando a contratação de uma empresa para gerir a Estratégia de Saúde da Família de forma definitiva, prevê um pagamento de cerca de R$ 300 mil mensais a mais para a execução do mesmo projeto.


A OS ressaltou, ainda, que está "em constante diálogo com a administração municipal para vencer tais questões, e assim conseguir equacionar as pendências de benefícios trabalhistas o mais breve possível".


Já sobre os funcionários que foram desligados ou solicitaram seu desligamento, a gestora disse que todos os processos seguem um cronograma estabelecido, e estão sendo honrados normalmente.


Prefeitura diz que repasses estão em dia


De acordo com a Prefeitura de Guarujá, os repasses realizados à Organização Social Pró-Vida, no âmbito dos contratos de gestão pactuados na área da saúde, estão em dia.


A administração municipal ainda ressaltou que a Secretaria Municipal de Saúde fiscaliza mensalmente esses contratos com o auxílio de Comissão de Avaliação. Esta é designada por meio de decreto e composta por servidores de carreira, expedindo notificações à OS, quando necessário.


Recentemente, a Pró-Vida foi notificada a apresentar os comprovantes de quitação dos encargos trabalhistas. Medida que, segundo a prefeitura, se encontra dentro do prazo, no que tange à apresentação de documentos e eventuais justificativas.


Assim como citado pela OS, a administração municipal informou que o Contrato de Gestão 168/18 (emergencial) – que tem como objeto as Unidades de Saúde da Família (Usafas) – tem vigência no máximo até 16 de fevereiro de 2019 (180 dias). O novo edital para substituir essa contratação foi publicado em 30 de novembro deste ano e segue no prazo até o recebimento dos envelopes.


Logo A Tribuna