Funcionários da Translitoral relatam problemas na transição do transporte público de Guarujá

Empresa será substituída pela paulistana City Intermodal no dia 1º de fevereiro. Com vencimentos atrasados, funcionários vivem dias de insegurança

Por: De A Tribuna On-line  -  22/01/19  -  20:13
Serviço de transporte em Guarujá é realizado pela empresa Translitoral
Serviço de transporte em Guarujá é realizado pela empresa Translitoral   Foto: Rogério Soares/AT

Funcionários da Translitoral acionaram judicialmente a empresa para garantir direitos trabalhistas. A empresa, que opera o transporte público em Guarujá, perdeu licitação para a paulistana City Transportes Urbanos Intermodal Ltda., em outubro de 2018. A nova concessionária deve começar as atividades no dia 1º de fevereiro, e só aceitará contratar os trabalhadores que tiverem o vínculo trabalhista rescindido na Translitoral.


A City alega não poder contratar empregados que ainda tenham algum vínculo com a Translitoral na Carteira de Trabalho. A decisão de acionar coletivamente a empresa na Justiça do Trabalho foi aprovada em duas assembleias, na sexta-feira (18), de manhã e à noite, que lotaram o auditório do sindicato. A ação defenderá os trabalhadores nas rescisões contratuais.


Sem FGTS há quatro anos


Um funcionário que está na empresa há nove anos, e prefere não ser identificado, afirma que o clima é de tensão frente à incerteza dos funcionários estarem empregados a partir de 1º de fevereiro. Ele conta que a empresa os colocou em uma situação desagradável, na qual foram coagidos a pedir demissão para serem absorvidos pela City.


Ele ressalta que o dia 31 de janeiro é o prazo final para que todos sejam demitidos. “O que se enquadra nesse tipo de situação é assédio moral ao trabalhador”, ele acusa. O funcionário também revela que ele e seus colegas estão sem receber o FGTS há quatro anos. Além disso, dezenas de funcionários reclamam sobre atrasos no pagamento, vales, 13º salário e tickets.


Sindicato defende trabalhadores


Durante reuniões, a diretoria e assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários debateram termos trabalhistas da migração dos funcionários para a nova empresa. O vice-presidente do sindicato, José Alberto Torres Simões, o Betinho, lamenta que a prefeitura tenha apressado o processo de substituição de uma empresa pela outra, impossibilitando que a questão trabalhista fosse negociada com mais tranquilidade.


O sindicalista entende, porém, a necessidade da população ter um transporte novo e de melhor qualidade. “Estamos diante de uma situação complicada e polêmica, envolvendo os trabalhadores, milhares de usuários, o poder Executivo, duas empresas e o sindicato”.


“O que se vê, hoje, são trabalhadores aflitos e confusos diante de uma realidade muito estressante”, diz o sindicalista. “Felizmente, ainda temos Justiça do Trabalho, e a ela recorreremos para garantir os direitos coletivos e individuais da categoria”, diz Beto. “Seja qual for a atitude de cada um, o sindicato dará toda a cobertura jurídica e negocial. Estamos à disposição dos companheiros e companheiras, pessoalmente, por telefone ou rede social, para esclarecer o que não ficou claro nas assembleias”, finaliza.


Pelo menos 13 pessoas já entraram com ações na Justiça pedindo a devolução dos valores pela empresa
Pelo menos 13 pessoas já entraram com ações na Justiça pedindo a devolução dos valores pela empresa   Foto: Rogério Soares/AT

Prefeitura de Guarujá responde


A Prefeitura de Guarujá, em nota oficial, informou que está acompanhando os problemas da Translitoral desde 2017, por meio do sindicato. Em várias ocasiões, a administração municipal foi procurada pela categoria para expor o descumprimento de direitos trabalhistas, e em todas elas, a prefeitura notificou a empresa para regularizar a situação.


Ainda segundo a prefeitura, a Translitoral está ciente de que deve providenciar a rescisão trabalhista de seus funcionários desde o resultado da licitação, em outubro do ano passado. O prefeito Válter Suman (PSB) solicitou da nova empresa, City Transportes Urbanos, a manutenção dos empregos dos atuais funcionários. A empresa garantiu que os colaboradores serão absorvidos na nova operação.


“Cabe destacar que o pagamento de direitos trabalhistas é uma obrigação do empregador prevista em lei. A prefeitura não tem poderes legais para interferir em uma relação trabalhista entre empregado e empregador, cabendo à Justiça do Trabalho solucionar o caso”, diz a nota.


A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Translitoral, mas a empresa alegou que não irá se manifestar sobre o assunto.


Logo A Tribuna