Cidade do Litoral de SP quer cobrar para turistas entrarem no município
A Taxa de Preservação Ambiental seria arrecadada para minimizar os impactos ambientais gerados pelos turistas
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, realizará na próxima sexta-feira (24), às 18 horas, uma audiência pública para a criação de Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A iniciativa já é adotada por outras cidades, com o intuito de diminuir os impactos ambientais gerados por turistas.
O documento elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarujá, prevê cobranças diárias sobre o ingresso e a permanência de veículos de fora da Baixada Santista por mais de 3 horas, com valores que variam de R$ 4,26 a R$ 119,28, (a depender do porte do veículo). A expectativa é que a proposta seja encaminhada à Câmara Municipal ainda neste ano.
O projeto de lei será apresentado à população no Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá (Rua Manoel Hipólito do Rêgo, 84, Jardim Boa Esperança, Vicente de Carvalho).
A aplicação da taxa é destinada à visitantes, ou seja, veículos de moradores de Guarujá (e das demais cidades da Baixada Santista) serão isentos, desde que estejam devidamente cadastrados.
O mesmo valerá para veículos de serviços essenciais como ambulâncias, viaturas policiais, transporte público coletivo e carros fúnebres. Aqueles que estão a trabalho, abastecendo o comércio local ou de passagem na Cidade inferior a 3 horas também estão isentos.
Medida já é adotada nos principais destinos turísticos do País
A medida contribui para o custeio da manutenção de serviços públicos e investimentos em saneamento ambiental. Entre as cidades que já utilizam a TPA, estão destinos turísticos como Fernando de Noronha (Pernambuco), Jericoacoara (Ceará), Bonito (Mato Grosso do Sul), Paraty (Rio de Janeiro) e Ubatuba (São Paulo).
Todo o montante gerado pela TPA será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que o aplicará prioritariamente em serviços administrativos e medidas de cuidado ambiental em razão de degradação ocasionada pela circulação de veículos.
Monitoramento e cobrança
O monitoramento para aplicação da TPA funcionará por meio de sistema de fiscalização eletrônica. A Prefeitura abrirá processo licitatório e contratará uma empresa terceirizada, que será responsável pela instalação de câmeras inteligentes em todas as entradas e saídas de Guarujá e de Vicente de Carvalho, como balsas, rodovias e pontes.
A cobrança acontecerá de forma automática. Todos os veículos de fora da Baixada Santista que circularem em Guarujá, deverão efetuar cadastro pela internet ou postos físicos de recolhimento definidos pela Prefeitura. Os condutores terão até 72 horas para registrar a sua entrada.
Caso o turista não se cadastre, a Prefeitura emitirá um boleto de pagamento correspondente ao valor das diárias, além de multa prevista na lei.
Os relatórios de movimentação e valores arrecadados de entrada e saída de veículos de Guarujá, serão disponibilizados para consulta no site da Prefeitura.
Confira os valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
Motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas): R$ 4,26
Veículos de pequeno porte (compactos e médios): R$ 12,78
Veículos utilitários (caminhonetes, SUVs, kombis e outros): R$ 17,04
Vans de turismo: R$ 42,60 + taxa de entrada
Micro-ônibus de turismo, motorhomes e caminhões (dois eixos): R$ 55,38 + taxa de entrada
Ônibus de turismo e caminhões (acima de três eixos): R$ 119,28 + taxa de entrada
