Cidade do litoral de SP participa do lançamento do plano estadual de apoio a pescadores

[[legacy_image_292661]] Guarujá participou do lançamento do Plano de Ações Integradas de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, na última semana, em São Sebastião. A Prefeitura foi representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico na iniciativa do Governo do Estado. O evento foi conduzido pelo secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Antônio Junqueira. O Estado possui mais de 11 mil pescadores artesanais.

O Plano tem como objetivo atender com maior efetividade as demandas dos produtores artesanais e demais setores do agro e municípios da região litorânea. “Queremos fortalecer pescadores e produtores artesanais e suas organizações. Ficamos na esperança de avanços na inclusão e coerência das leis, além de menos entraves burocráticos para uma cultura que está em extinção”, destacou Junqueira.

Um dos principais pontos do Plano de Ações é a regulamentação da Lei Estadual 11.165, de 2002 – que institui códigos de pesca e aquicultura, para diferenciar a pesca artesanal da pesca amadora, como forma de valorização da atividade e do produtor artesanal, com o acesso às políticas públicas.

O superintendente de Pesca, Náutica e Economia Solidária da Prefeitura, Luciano Sant´Anna, ressaltou que o Plano traz ótimas expectativas. “Esse é um Plano de extrema importância para Guarujá, que quer fortalecer ainda mais as políticas públicas que incentivem o pescador artesanal”, pontuou.