Bebês reborn: projeto de lei prevê multa de R$ 11 mil a quem usar boneco para ter benefícios em Guarujá, litoral de SP

A febre dos bebês reborn, bonecos hiper-realistas, tomou conta do noticiário (Imagem ilustrativa/ Adobe Stock)

Com aparência extremamente realista e traços que lembram recém-nascidos, os bebês reborn têm chamado a atenção nas redes sociais e gerado polêmica, especialmente quando são tratados como filhos de verdade. Em Guarujá , no litoral de São Paulo, dois projetos de lei foram apresentados com foco nos bonecos. Um deles prevê multa de até 2.500 Unidades Fiscais (UF) para quem descumprir as suas determinações. Ou seja, a pessoa terá de pagar R\$ 11.575,00, já que cada UF vale R\$ 4,63.

O PL 95/2025 busca coibir o uso dos bebês reborn para obtenção de benefícios, direitos ou privilégios legalmente destinados a crianças, além de proteger quem realmente necessita de atendimento.

Conforme o projeto, o descumprimento desta lei sujeitará o infrator a algumas penalidades. Entre elas, uma advertência na primeira autuação, e uma multa de 2.500 UF (R\$ 11.575). O valor será revertido para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Já o segundo projeto apresentado, PL 96/2025, institui medidas de apoio psicossocial na rede municipal de saúde voltadas a pessoas que criam laços emocionais com bebês reborn como se fossem filhos reais.

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O projeto prevê a oferta de atendimentos psicológicos e psiquiátricos, grupos terapêuticos e outras formas de apoio incluídas na Política Nacional de Saúde Mental, respeitando-se os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O PL foi elaborado pelo vereador Santiago dos Santos Angelo (Progressistas). De acordo com o vereador, as medidas são preventivas, voltadas ao cuidado e à preservação da ordem no serviço público, além de se tratar de uma questão de saúde pública.