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Segunda-feira

18 de Novembro de 2019

Aeroporto de Guarujá deve ter voos comerciais menores

Proposta é do Governo Estadual, que quer incluir aeroporto em seu plano de desestatização e trabalhar com passageiros e carga nele

O Governo Estadual quer que o Aeroporto de Guarujá, na Base Aérea de Santos, seja destinado a voos comerciais em aviões de menor porte, de dez a 30 passageiros, e com possibilidade de transportar cargas com menos dimensões, mas maior valor agregado.

Até o começo de setembro, uma empresa especializada em questões aeroviárias entregará um estudo para propor a melhor forma de operar o complexo. Porém, antes esperado para a próxima temporada de verão, não há prazo para que comece a funcionar.

As considerações são do secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto. Ele conversou com a A Tribuna após entrevista coletiva concedida ontem, no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador João Doria (PSDB) e parte do secretariado a jornais e emissoras de rádio e televisão do Interior.

O objetivo do Estado é incluir o aeródromo de Guarujá num pacote de concessões ao setor privado, dentro de um projeto desenvolvido pela Secretaria de Turismo paulista e denominado São Paulo para Todos.

Por enquanto, são 20 os aeroportos incluídos no programa. Os de Guarujá, São José dos Campos e Guaratinguetá – que comporiam os 23 do programa de desestatização planejado por São Paulo –, “nós estamos discutindo com o Governo Federal”.

De acordo com Machado, o fato de o Ministério da Infraestrutura ter outorgado parte da Base Aérea à Prefeitura de Guarujá não será obstáculo para a pretensão estadual, nem será preciso submeter à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) outro projeto para exploração do aeroporto.

Em resposta à pergunta feita pela Reportagem na coletiva, no entanto, Doria disse que o aeroporto é objeto de “negociação para transferência do Governo Federal para o Estado”. Portanto, a outorga poderá ser desconsiderada para que o plano do aeroporto avance – o que Machado afirma não ser necessário.

“A gente vai trabalhar como cenário que já tem. O que já está aprovado só vai ser potencializado. Essa não é uma ação restritiva, mas multiplicadora: ampliar a oferta de voos nesse aeroporto, em especial, quando ele se soma ao projeto São Paulo para Todos”, comenta, sobre as reuniões técnicas mantidas com o Município.

“Um boeing ”, não  

Nesse entendimento, o secretário considera ser “bastante razoável” que, “se eu tiver dez, 20 passageiros que vêm de Ribeirão (Preto), mais dez, 20 que vêm de Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Franca, Rio Preto, isso vai melhorar muito. Não terei um Boeing pousando em Guarujá. Mas eu terei uma série de aeronaves menores (…) que vai trazer um público maior”.

Para Machado, um alvo podem ser famílias de regiões distantes do Litoral, que chegariam bem mais depressa do que de carro.

Combustível

O avanço da ideia de conceder aeroportos ao setor privado está atrelada a uma proposta, de acordo como secretário João Octaviano Machado Neto: a aprovação do Projeto de Lei 494, do Executivo Estadual, para se reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 12%, nas operações com querosene de aviação. O governador enviou o texto à Assembleia Legislativa em 16 de abril, e não há data para ser votado.

Tipo de concessão sai em setembro

O modelo de concessão dos aeroportos (individualmente ou em bloco) será estudado por uma empresa chamada IOS, que terá até o início de setembro para apresentar o trabalho. Por isso, de acordo com o secretário estadual de Logística e Transportes, não há data para o aeroporto começar a operar.

“Não tem uma limitação ou atraso. Tem, sim, uma potencialidade. Na medida em que ele (Guarujá) entrar no programa São Paulo para Todos, ele vai se beneficiar de uma malha aeroviária maior do que ele sair correndo sozinho atrás de operações isoladas. É isso que nós estamos propondo para os técnicos da Prefeitura”, declara João Octaviano Machado Neto.

As obras viárias para o acesso ao aeroporto não terão verba estadual, mas o edital de licitação definiria que os serviços caberiam à vencedora da concorrência para explorar o aeroporto, diz Machado.

Ainda segundo o secretário, a Azul Linhas Aéreas, que havia manifestado interesse em operar em Guarujá, não se manifestou sobre o plano do Estado nem foi procurada pelo Governo. Na coletiva, o governador João Doria reiterou que a Azul “vai operar voos do Guarujá para Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, e vice-versa”.

Em nota, a Prefeitura informa que “aguardará as reuniões técnicas para uma definição sobre o assunto”. A próxima será nesta semana ou na seguinte, crê Machado.

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