Sindicatos protestam sobre aumento de ICMS nos combustíveis
Entidades afirmam que insumo sofrerá aumento e, com isso, haverá escalada nos preços de alimentos e serviços de primeira necessidade
Os condutores da Baixada Santista devem sentir, a partir do próximo dia 15, no bolso mais um aumento no valor na hora de abastecer os veículos. O vilão desta vez é a mudança na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no combustível. A alteração na carga tributária provocou forte onda de protesto das entidades da revenda varejista paulista.
A nova regra estabelece um “complemento” à alíquota nos combustíveis como forma de amenizar as perdas de arrecadação paulista com o corte do tributo em produtos da cesta básica e medicamentos. A mudança foi anunciada pelo governo paulista, em meio à nova escalada de casos de Covid-19.
Segundo o Palácio dos Bandeirantes, há um crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.
O ICMS é o principal fonte de arrecadação estadual, e a revisão das alíquotas em São Paulo faz parte do ajuste fiscal do governo João Doria (PSDB). A nota tributação passa a valer no dia 15 de janeiro. O anúncio fez com que entidades e sindicatos do setor varejista emitissem manifesto contra o aumento.
Segundo as entidades, trata-se de um aumento disfarçado da carga tributária. No, por exemplo, do etanol hidratado, cuja alíquota passará dos atuais 12% para 13,3%.
Considerando o preço de referência usado pelo estado para o cálculo do imposto durante a primeira quinzena de dezembro, a parcela referente ao ICMS subira de R$ 0,35 para R$ 0,39 por litro, alta de R$ 0,04. Esse valor deve ser sentido na gasolina, cuja composição leva até 25% de etanol.
“[O setor] alinha-se aos protestos de várias áreas sobre a alteração de alíquotas de ICMS sobre diversos itens de primeira necessidade para a população (alimentos, insumos agrícolas, medicamentos e combustíveis, dentre outros), promovida pelo Governo do Estado”, informa nota conjunta das entidades do comércio varejista do setor.
Mais caro
Para as entidades, o aumento da alíquota “agravará a crise social e econômica decorrente da pandemia da covid-19, ainda em fase crítica, que afeta o País”. Ao anunciar a medida, na quarta-feira (6), o governador João Doria (PSDB) afirmou que a regra iria beneficiar a população mais vulnerável, já que poderia reduzir o custo dos alimentos da cesta básica.
“Esperamos que o governo estadual reveja o significado aumento da alíquota de 12% para 13,3% sobre o diesel e o etanol, previsto para ser aplicado em 15/01 próximo e que tende a onerar em cascata os custos da indústria (em especial da agropecuária), do comércio e do setor de serviços, sobretudo as empresas de pequeno e médio porte, e elevar em potencial o preço final dos produtos essenciais, impactando o poder de compra da população e prejudicando os mais vulneráveis, sem contar o provável risco da perda de empregos”, finaliza o comunicado.
