Sindicato do Comércio na Baixada Santista diz que fase vermelha não é eficaz sem fiscalização
A falta de fiscalização no comércio clandestino, 'que dissemina mais o coronavírus', a restrição de circulação, e o aumento do ICMS podem ser fatores críticos para o setor, segundo o Sindicomércio-BS
Para os representantes do comércio na Baixada Santista, a restrição da Fase Vermelha do Plano SP, anunciada nesta quarta-feira (3) pelo governador João Doria (PSDB), não terá eficácia se não houver fiscalização constante e intensiva das irregularidades e atividades clandestinas.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, Sincomércio-BS, Omar Abdul Assaf, "o comércio formal não é responsável pela proliferação do novo coronavírus, já que a flexibilização das regras de funcionamento desse setor existe desde agosto em diversas regiões do Estado".
A medida do Governo do Estado inicia neste sábado (6), e vai até o próximo dia 19 de março, e prevê ainda toque de restrição de circulação entre 20h e 5h. “Sem fiscalização constante e intensiva das atividades clandestinas, que é o que realmente dissemina o vírus no setor, a regressão de fase não vai funcionar”, declarou Assaf.
Ele ressaltou que o comércio varejista paulista pode ter uma perda média de R$ 11 bilhões no mês, diante da restrição das atividades não essenciais, cifra semelhante aos impactos mensurados de recuo médio mensal de abril e maio de 2020, meses mais críticos da pandemia no ano passado. O Sindicomércio-BS afirma que tem cumprido o seu papel, inclusive de informar e orientar permanentemente os seus associados sobre a necessidade dos cuidados para evitar a disseminação da doença.
Impostos
Além da restrição pela fase vermelha, o presidente do sindicato alerta que é preciso o Governo oferecer amparo formal às empresas e, consequentemente, aos empregos. "Isso poderia ser materializado, por exemplo, com a revisão das medidas tributárias em torno do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversas atividades no Estado", afirma.
Para Asaf, a reabertura dos programas de parcelamento do ICMS, e a aprovação de crédito emergencial direcionado para as micro e as pequenas empresas, seriam medidas bem-vindas para o setor.
