Santa Casa mobiliza autoridades sobre redução do atendimento pelo SUS

O Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) deve discutir, na semana que vem, alternativas para evitar que a Santa Casa de Santos reduza o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto também será levado ao fórum mensal de secretários municipais e Departamento Regional de Saúde (DRS).

Prefeituras temem sobrecarga em suas estruturas e defendem mais entendimento entre as cidades para amenizar eventual retração em serviços de urgência, emergência e de alta complexidade pelo hospital – considerados de referência na região.

O risco de se limitar o atendimento ao público consta em um relatório do setor financeiro da Santa Casa, com base no faturamento do SUS. A despesa no setor superou a receita em cerca de R$ 60 milhões nos últimos dois anos.

Como estado e União não aumentam seu teto de repasses, a direção do hospital alega risco de colapso financeiro. Se a instituição aprovar a medida, estimam-se, em média, 200 internações e até 450 atendimentos pela Rede de Urgência e Emergência (RUE) a menos por mês.

Políticos falam em conseguir novas linhas de financiamento e maior limite de repasses para manter os atuais 343 leitos SUS na unidade. O prefeito de São Vicente e presidente do Condesb, Pedro Gouvêa (MDB), teme transtornos irreparáveis para a saúde na Baixada.

Para ele, a situação é grave e exige união dos prefeitos. “Nos próximos dias [terça-feira que vem], será realizada a eleição para a escolha do novo presidente do Condesb e, com certeza, o novo líder deve colocar este tema como uma das prioridades nas futuras discussões. Darei total apoio às medidas necessárias para que possamos mudar esta situação.”

Fórum

Outra opção avaliada é ajustar os serviços prestados pela Santa Casa. O tema será levado à próxima Comissão Intergestores Regional, daqui a uma semana, composta pelos nove secretários de Saúde e coordenada pela diretoria do Departamento Regional de Saúde (DRS).

“A Santa Casa é a maior parceira da secretaria. Somos solidários na busca de novos recursos”, destaca o secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz.

O apoio regional é um dos pleitos do diretor Administrativo e Financeiro da Santa Casa, Augusto Capodicasa. Ele faz referência à recusa do Ministério da Saúde em ampliar o teto à unidade em R$ 500 mil, que se somariam aos R$ 950 mil pagos atualmente.

Ferraz explica que a ampliação do repasse seria em três etapas: duas delas para o Hospital dos Estivadores e a última, prevista para outubro, à Santa Casa.

Porém, apenas o primeiro convênio foi autorizado pelo Governo Federal. “Na semana passada, tivemos uma reunião e expusemos [a questão] ao ministro da Saúde [Luiz Henrique Mandetta], que se comprometeu a colaborar no momento oportuno. Será no fim de fevereiro ou começo de março, quando haverá a abertura do orçamento, que seria possível aumento do teto de alta e média complexidades”, afirma.