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Retorno das aulas presenciais em SP é suspenso pela Justiça

A decisão atende a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)

Por: Por ATribuna.com.br  -  28/01/21  -  21:52
Atualizado em 28/01/21 - 21:55
Quem preferir fazer a matrícula presencialmente terá de marcar horário por telefone
Quem preferir fazer a matrícula presencialmente terá de marcar horário por telefone   Foto: Alexsander Ferraz/AT

O retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo foi suspenso, nesta quinta-feira (28), por determinação do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP). A decisão é válida tanto para escolar públicas quanto privadas. A deliberação atende a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).As informações são do portal de notícias G1.


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Um decreto do governador João Doria (PSDB) autorizava a abertura das escolas em qualquer fase do plano São Paulo. Porém, na decisão, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, colocou que as aulas presenciais não deveriam ser retomadas nas fases laranja e vermelha do plano.


Em todo estado, dez regiões estão na fase laranja, enquanto sete foram classificadas na fase vermelha, a mais restritiva. Além disso, pela reclassificação do plano, o estado inteiro entra na fase vermelha do plano aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, a fase vermelha vale das 20h às 6h.


“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no art. 5º. "caput" da Constituição”, escreveu a juíza.


*com informações do G1


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