Está valendo desde sexta-feira (26) a restrição de circulação de pessoas entre 23h e 5h, válida em todo o Estado de São Paulo. Na Baixada Santista, a maioria das pessoas obedeceu o decreto, mas ainda assim, prefeituras da região registraram autuações e denúncias por descumprimento das regras.
Em Santos, a prefeitura informou que fiscaliza em colaboração com a fiscalização e as forças-tarefas coordenadas pelo PROCON, Vigilância Sanitária do Estado e Polícia Militar. Neste primeiro dia de restrição, houve 8 denúncias.
De acordo com a prefeitura, os relatos eram casos de aglomeração em estabelecimentos comerciais e em locais públicos como praça e logradouros. As viaturas da GCM visitaram os locais, realizando a fiscalização nos comércios e orientando as pessoas sobre a regra de restrição. Todos os locais foram esvaziados.
Guarujá
Em Guarujá, Guardas Municipais e Agentes da Diretoria de Força Tarefa estiveram em 14 locais e aplicaram 'autos de cientificação preventiva' em estabelecimentos comerciais. Esses autos não geram multas, são apenas informativos. "A desobediência às determinações estaduais pode acarretar sanções".
De acordo com a diretora de Força-Tarefa de Guarujá, Valéria Amorim, a operação visa reforçar os cuidados. “Temos observado que há maior aglomeração de pessoas em bares e restaurantes. Nesses locais, as pessoas acabam se descuidando dos protocolos de saúde”, explica.
A operação seguirá no decorrer deste sábado (27), para cientificar aproximadamente 300 comércios em diferentes bairros da cidade. Denúnciaspodem ser feitas pelo telefone 153 da Guarda Civil Municipal.
São Vicente
A cidade informa que realizou uma força tarefae na madrugada deste sábado (27). Durante a operação, oito estabelecimentos comerciais foram fechados em cumprimento às determinações.
A prefeitura informou, ainda, que vem promovendo constantes fiscalizações através de força-tarefa, antes mesmo das mudanças anunciadas pelo Plano SP em sua última atualização. Nesta força-tarefa fazem parte a Secretaria de Saúde, através da diretoria de Vigilância em Saúde, a Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários e a Guarda Civil Municipal, e que as ações têm dado bons resultados, com autuações, apreensões e fechamentos de estabelecimentos que são flagrados descumprindo as normas em meio à pandemia.
Além disso, barreiras sanitárias têm sido montadas em locais estratégicos para a abordagem de veículos, com o objetivo de orientar as pessoas sobre os protocolos adotados na cidade.
Praia Grande
A cidade informou que segue atendendo à determinação do Governo do Estado de São Paulo que decretou como medida do Plano São Paulo o 'toque de restrição' das 23h às 5h. Em relação a autuação, a Administração Municipal informou que não houve nenhum registro.
Cubatão
O município informou que segue, também as determinações do governo do Estado de restrição das 23 às 5 horas, contudo o transporte público funcionará normalmente, "e não haverá aplicação de multas para quem circular nesse intervalo, visto que o movimento é consideravelmente baixo". Apesar disso, não será permitido funcionamento de comércio não essencial durante esse horário.
Peruíbe
A prefeitura de Peruíbe informou que nesta sexta-feira (26) iniciou fiscalização para evitar aglomeração. Com o auxílio da Polícia Militar, o Departamento Municipal de Fiscalização de Posturas, a Guarda Civil Municipal e o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária estiveram nas ruas fiscalizando os comércios e evitando a circulação.
Durante a fiscalização, "houve multas por comércio aberto fora do horário, falta do uso de máscara oficial, além de notificações e autuações em residências com aglomeração de pessoas e perturbação do sossego público", diz a nota. Durante o período, poderão funcionar apenas os transportes públicos, farmácias, mercados e postos de gasolina, onde está proibida a venda e o consumo em lojas de conveniência.
Na tarde desta sexta-feira, equipes do Departamento Municipal de Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária passaram nos comércios da cidade orientando sobre as novas medidas. A fiscalização também funcionará contra aglomerações em qualquer horário, com restrição de eventos clandestinos como reuniões sociais com aglomerações. Durante o dia, valem as restrições adotadas para a fase amarela.
"Nenhum governante tem prazer em restringir a circulação de pessoas e o funcionamento dos comércios, brecando o desenvolvimento econômico do seu município. Estamos falando sobre medidas responsáveis, que precisam ser tomadas em favor da vida. Por mais difícil que seja, tem que ser feito. A saúde, a ciência e os fatos nos mostram que o vírus não circula sozinho. O momento é de atenção e muito cuidado. Precisamos ter bom senso e seguir as regras para vencer a pandemia. Permaneçam em casa e só saiam se for realmente necessário.", disse o prefeito Luiz Mauricio (PSDB).
Bertioga, Mongaguá e Itanhaém não responderam à solicitação feita por ATribuna.com.br sobre o primeiro dia de restrição de circulação até o fechamento desta matéria.