Mais duas cidades do litoral de SP fixam os reajustes para o IPTU em 2023

Cidade do Litoral Sul tem o menor aumento entre as que já definiram reajuste

Por: Régis Querino  -  04/11/22  -  21:29
Em Guarujá, o IPTU terá reposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado entre setembro de 2021 e agosto passado
Em Guarujá, o IPTU terá reposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado entre setembro de 2021 e agosto passado   Foto: Vanessa Rodrigues/AT

As prefeituras de Guarujá e Itanhaém anunciaram nesta quinta-feira (3) os índices de reajuste para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2023. Em Guarujá, o percentual será de 8,83%, e em Itanhaém, o indicador será o menor registrado na região entre as cidades que já divulgaram o aumento: 5,75%. Quatro municípios ainda não definiram o reajuste: Bertioga, Cubatão, Mongaguá e São Vicente.


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Em Guarujá, o IPTU terá reposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado entre setembro de 2021 e agosto passado. A Secretaria de Finanças informou que “não existe a necessidade de enviar a proposta à Câmara de Vereadores, pois se trata somente de reposição da inflação, e não de aumento”. O tributo pode ser pago em 12 meses e, para quitação à vista, há desconto de 3%.


Em Itanhaém, segundo a Secretaria da Fazenda, o índice foi calculado de acordo com a inflação registrada de janeiro a outubro, com projeção de deflação até o final do ano, chegando ao indicador de 5,75%. O munícipe pode pagar o IPTU com desconto de 5% se optar pela quitação em cota única, que deve ser efetuada em janeiro de 2023. Os carnês serão encaminhados aos contribuintes através dos bancos conveniados e casas lotéricas.


Em Itanhaém, segundo a Secretaria da Fazenda, o índice foi calculado de acordo com a inflação registrada de janeiro a outubro
Em Itanhaém, segundo a Secretaria da Fazenda, o índice foi calculado de acordo com a inflação registrada de janeiro a outubro   Foto: Divulgação/Prefeitura de Itanhaém

Reajustes definidos

Além de Guarujá e Itanhaém, três cidades da região já haviam definido os reajustes do IPTU para 2023: Peruíbe, Praia Grande e Santos. Nas duas primeiras, o índice lançado será de 8,73%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de setembro de 2021 a agosto de 2022.


A Prefeitura de Praia Grande oferece ao munícipe um desconto de 5% no pagamento em cota única, além do benefício Bom Pagador, que concede 5% de desconto sobre o valor do IPTU aos contribuintes que não têm débitos com a Administração. Aposentados e pensionistas também podem requerer redução de até 60% no valor do imposto.


A Prefeitura de Peruíbe oferece 5% de desconto para pagamento em cota única ou 3% de abatimento para o contribuinte que pagar em três parcelas.


Santos terá, por enquanto, o maior reajuste da Baixada. A Prefeitura corrigirá o IPTU em 10,07% para o próximo ano, de acordo com o Decreto 9.852, assinado na terça-feira (1º) pelo prefeito Rogério Santos (PSDB) e divulgado na edição desta quinta (3) do Diário Oficial.


A correção equivale ao IPCA do período entre agosto de 2021 e julho deste ano. A Administração fixou em 4% o desconto para os contribuintes que pagarem em cota única o IPTU e a Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar para 2023.


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