Cidades da Baixada Santista separam verba milionária para investir em obras no próximo ano
Percentual para investimentos é maior do que a média dos municípios brasileiros
Atualizado em 07/11/22 - 09:26
Sete das nove prefeituras da Baixada Santista projetam, no Orçamento para 2023, reservar percentual para investimentos maior do que a média dos municípios brasileiros, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2021 apontam que as cidades destinaram, em 2020, 7,1% da receita para obras, construção de moradias e criação de equipamentos municipais. Na região, esse índice variará, no próximo ano, de 6% a 13,61% — somente Peruíbe não informou o dado até o fechamento desta edição.
Esses números mostram um esforço por parte dos gestores locais para equilibrar as contas, pois os municípios ficam com menos de 20% da fatia dos impostos arrecadados no País e são obrigados a reservar grande parte de seus recursos para pagamento de pessoal e desenvolvimento de políticas públicas sociais.
Essas responsabilidades aumentaram a partir da Constituição Federal de 1988. Por esse motivo, um dos desafios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos novos integrantes do Congresso Nacional é fazer uma reforma tributária que seja favorável para as prefeituras.
“Espero do Governo Federal as reformas necessárias. Precisamos de uma gestão com menos Brasília e mais Brasil, de defesa do municipalismo”, frisou, na segunda-feira, o prefeito santista Rogério Santos (PSDB).
Santos
Das cidades da Baixada Santista, Santos é a que destinará a maior parte dos recursos para investimentos, em valores absolutos e proporcionais à receita projetada para o próximo ano: R$ 602 milhões, que representam 13,61% das despesas previstas (R$ 4,406 bilhões). Em setembro, ao entregar a proposta orçamentária para a Câmara, o chefe do Executivo explicou que essas verbas terão como destino ações para contenção e drenagem dos morros José Menino, Marapé e Monte Serrat.
O dinheiro também será empregado nas intervenções para conter as enchentes na Zona Noroeste e na revitalização de 91 vias públicas. Parte desses valores virá dos cofres estadual e federal.
Guarujá
O segundo maior orçamento da região para o próximo ano é o de Guarujá (R$ 2,567 bilhões).
As principais fontes de arrecadação da cidade são o IPTU (R$ 685,495 milhões) e o Imposto sobre Serviços (ISS, R$ 328,595 milhões).
A Administração Municipal pretende investir R$ 322,278 milhões (12,55% das receitas) em obras como construção e reformas de unidades de Educação Infantil, macrodrenagem da Bacia do Rio Santo Amaro, recuperação do Canal da Avenida Dom Pedro I e execução das obras de contenção de encostas no Morro Barreira do João Guarda.
A Prefeitura pretende, ainda, construir o Centro de Capacitação (Cecap), o Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) do Perequê, unidades habitacionais, executar a primeira fase da reestruturação viária do acesso ao Aeroporto Civil Metropolitano e a requalificação urbana das orlas das praias de Perequê, Pitangueiras e da Enseada.
Saúde, escolas, asfalto: demandas variam
Praia Grande terá o terceiro maior orçamento da Baixada Santista no próximo ano (R$ 2,379 bilhões), com 7,14% desse montante reservado para investimentos (R$ 169,918 milhões). Neste ano, a receita prevista era de R$ 1,991 bilhão. Para 2023, alta de 16,97%.
No ano que vem, a Prefeitura pretende entregar o novo Pronto-Socorro Central Guilhermina, reformar e ampliar o Hospital Irmã Dulce, implantar a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e instalar academias de saúde.
O Município também pretende ampliar a capacidade das escolas, entregar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Esmeralda, revitalizar os terminais de ônibus e abrir parques de lazer nos bairros Maracanã e Antártica.
Praia Grande quer instalar sanitários públicos no calçadão da orla, reformular o sistema de drenagem das praças A Tribuna e Rotatória Parceria, fazer obras de pavimentação e drenagem de bairros e reurbanizar a Avenida Sérgio Gregório, no Bairro Vila Sônia.
São Vicente
Para o próximo ano, a prefeitura vicentina estima uma receita de R$ 1,4 bilhão e em torno de 10% desse total está programado para investimentos (R$ 148 milhões). Esse valor não leva em consideração novos convênios.
Com esse dinheiro, haverá reurbanização da orla do Gonzaguinha, da Avenida Ulysses Guimarães, da Linha Vermelha e de praças, além da revitalização da Rua Japão e a pavimentação da Avenida Brasil e de outras vias públicas.
A Cidade também destinará recursos para a compra de equipamentos hospitalares e para a construção de creches. Estima-se que 80% dessas ações serão custeadas com recursos dos governos do Estado e Federal.
Bertioga
A receita de Bertioga prevista para o próximo ano será 38,06% maior em comparação à prevista para o exercício atual, segundo informações da Secretaria Municipal da Fazenda: de R$ 634,989 milhões deverá saltar para R$ 876,652 milhões.
A prefeitura reservará R$ 105,611 milhões, ou seja, 12,05% do total, para fazer investimentos. A maior parte desses recursos (R$ 83,354 milhões) será utilizada em obras de pavimentação e drenagem.
Além disso, a administração projeta gastar R$ 5,724 milhões na construção de creches e R$ 4,035 milhões na ampliação do hospital municipal.
Com a conclusão dos trabalhos nesse equipamento da saúde, o local ganhará 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos, quatro salas de cirurgia e 62 vagas de internação, o que aumentará a capacidade de atendimento à população.
A maior parte dos recursos da Cidade virá da arrecadação do IPTU (R$ 189,461 milhões) e dos royalties do petróleo (R$ 96,850 milhões).
Cubatão
Cubatão prevê um orçamento de R$ 1,437 bilhão para a Administração Direta em 2023, sendo R$ 91,577 milhões programados para investimentos (9,40% desse total). Trata-se de um auento de 25,46% em relação às receitas previstas para este ano (R$ 1,145 bilhão). O detalhamento de como esses recursos serão empregados não foi informado pela prefeitura.
As principais fontes de arrecadação da cidade para o próximo ano são as seguintes: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS - R$ 500,8 milhões), royalties do petróleo (R$ 152,896 milhões), Imposto sobre Serviços (ISS - R$ 146,690 milhões) e IPTU (R$ 134,053 milhões).
Litoral Sul
Mongaguá projeta uma receita de R$ 373,862 milhões para 2023, com 7,57% desse montante reservados para investimentos (R$ 28,301 milhões). Esse dinheiro será empregado na construção e na reforma de unidades escolares, reurbanização de vias e da orla da praia e reforma de um ginásio esportivo.
Itanhaém prevê receita de R$ 658,279 milhões para o próximo ano, o que representa aumento de 17% em relação ao Orçamento aprovado para este ano. Desse total, R$ 39,568 milhões (6% dos recursos) serão destinados para investimentos, segundo mensagem do prefeito Tiago Cervantes (PSDB) enviada à Câmara. O detalhamento de como esse dinheiro será empregado não foi respondido pela Prefeitura. O mesmo ocorreu com Peruíbe, que prevê receita de R$478,936 milhões para o próximo exercício.
