Cidades da Baixada Santista separam verba milionária para investir em obras no próximo ano

[[legacy_image_220557]] Sete das nove prefeituras da Baixada Santista projetam, no Orçamento para 2023, reservar percentual para investimentos maior do que a média dos municípios brasileiros, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

Dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2021 apontam que as cidades destinaram, em 2020, 7,1% da receita para obras, construção de moradias e criação de equipamentos municipais. Na região, esse índice variará, no próximo ano, de 6% a 13,61% — somente Peruíbe não informou o dado até o fechamento desta edição.

Esses números mostram um esforço por parte dos gestores locais para equilibrar as contas, pois os municípios ficam com menos de 20% da fatia dos impostos arrecadados no País e são obrigados a reservar grande parte de seus recursos para pagamento de pessoal e desenvolvimento de políticas públicas sociais.

Essas responsabilidades aumentaram a partir da Constituição Federal de 1988. Por esse motivo, um dos desafios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos novos integrantes do Congresso Nacional é fazer uma reforma tributária que seja favorável para as prefeituras.

“Espero do Governo Federal as reformas necessárias. Precisamos de uma gestão com menos Brasília e mais Brasil, de defesa do municipalismo”, frisou, na segunda-feira, o prefeito santista Rogério Santos (PSDB).

Santos

Das cidades da Baixada Santista, Santos é a que destinará a maior parte dos recursos para investimentos, em valores absolutos e proporcionais à receita projetada para o próximo ano: R\$ 602 milhões, que representam 13,61% das despesas previstas (R\$ 4,406 bilhões). Em setembro, ao entregar a proposta orçamentária para a Câmara, o chefe do Executivo explicou que essas verbas terão como destino ações para contenção e drenagem dos morros José Menino, Marapé e Monte Serrat.

O dinheiro também será empregado nas intervenções para conter as enchentes na Zona Noroeste e na revitalização de 91 vias públicas. Parte desses valores virá dos cofres estadual e federal.

Guarujá

O segundo maior orçamento da região para o próximo ano é o de Guarujá (R\$ 2,567 bilhões).

As principais fontes de arrecadação da cidade são o IPTU (R\$ 685,495 milhões) e o Imposto sobre Serviços (ISS, R\$ 328,595 milhões).

A Administração Municipal pretende investir R\$ 322,278 milhões (12,55% das receitas) em obras como construção e reformas de unidades de Educação Infantil, macrodrenagem da Bacia do Rio Santo Amaro, recuperação do Canal da Avenida Dom Pedro I e execução das obras de contenção de encostas no Morro Barreira do João Guarda.

A Prefeitura pretende, ainda, construir o Centro de Capacitação (Cecap), o Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) do Perequê, unidades habitacionais, executar a primeira fase da reestruturação viária do acesso ao Aeroporto Civil Metropolitano e a requalificação urbana das orlas das praias de Perequê, Pitangueiras e da Enseada.

[[legacy_image_220558]] Saúde, escolas, asfalto: demandas variam

Praia Grande terá o terceiro maior orçamento da Baixada Santista no próximo ano (R\$ 2,379 bilhões), com 7,14% desse montante reservado para investimentos (R\$ 169,918 milhões). Neste ano, a receita prevista era de R\$ 1,991 bilhão. Para 2023, alta de 16,97%.

No ano que vem, a Prefeitura pretende entregar o novo Pronto-Socorro Central Guilhermina, reformar e ampliar o Hospital Irmã Dulce, implantar a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e instalar academias de saúde.

O Município também pretende ampliar a capacidade das escolas, entregar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Esmeralda, revitalizar os terminais de ônibus e abrir parques de lazer nos bairros Maracanã e Antártica.

[[legacy_image_220559]] Praia Grande quer instalar sanitários públicos no calçadão da orla, reformular o sistema de drenagem das praças A Tribuna e Rotatória Parceria, fazer obras de pavimentação e drenagem de bairros e reurbanizar a Avenida Sérgio Gregório, no Bairro Vila Sônia.

São Vicente

Para o próximo ano, a prefeitura vicentina estima uma receita de R\$ 1,4 bilhão e em torno de 10% desse total está programado para investimentos (R\$ 148 milhões). Esse valor não leva em consideração novos convênios.

Com esse dinheiro, haverá reurbanização da orla do Gonzaguinha, da Avenida Ulysses Guimarães, da Linha Vermelha e de praças, além da revitalização da Rua Japão e a pavimentação da Avenida Brasil e de outras vias públicas.

A Cidade também destinará recursos para a compra de equipamentos hospitalares e para a construção de creches. Estima-se que 80% dessas ações serão custeadas com recursos dos governos do Estado e Federal.

[[legacy_image_220560]] Bertioga

A receita de Bertioga prevista para o próximo ano será 38,06% maior em comparação à prevista para o exercício atual, segundo informações da Secretaria Municipal da Fazenda: de R\$ 634,989 milhões deverá saltar para R\$ 876,652 milhões.

A prefeitura reservará R\$ 105,611 milhões, ou seja, 12,05% do total, para fazer investimentos. A maior parte desses recursos (R\$ 83,354 milhões) será utilizada em obras de pavimentação e drenagem.

Além disso, a administração projeta gastar R\$ 5,724 milhões na construção de creches e R\$ 4,035 milhões na ampliação do hospital municipal.

Com a conclusão dos trabalhos nesse equipamento da saúde, o local ganhará 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos, quatro salas de cirurgia e 62 vagas de internação, o que aumentará a capacidade de atendimento à população.

A maior parte dos recursos da Cidade virá da arrecadação do IPTU (R\$ 189,461 milhões) e dos royalties do petróleo (R\$ 96,850 milhões).

Cubatão

Cubatão prevê um orçamento de R\$ 1,437 bilhão para a Administração Direta em 2023, sendo R\$ 91,577 milhões programados para investimentos (9,40% desse total). Trata-se de um auento de 25,46% em relação às receitas previstas para este ano (R\$ 1,145 bilhão). O detalhamento de como esses recursos serão empregados não foi informado pela prefeitura.

As principais fontes de arrecadação da cidade para o próximo ano são as seguintes: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS - R\$ 500,8 milhões), royalties do petróleo (R\$ 152,896 milhões), Imposto sobre Serviços (ISS - R\$ 146,690 milhões) e IPTU (R\$ 134,053 milhões).

Litoral Sul

Mongaguá projeta uma receita de R\$ 373,862 milhões para 2023, com 7,57% desse montante reservados para investimentos (R\$ 28,301 milhões). Esse dinheiro será empregado na construção e na reforma de unidades escolares, reurbanização de vias e da orla da praia e reforma de um ginásio esportivo.

Itanhaém prevê receita de R\$ 658,279 milhões para o próximo ano, o que representa aumento de 17% em relação ao Orçamento aprovado para este ano. Desse total, R\$ 39,568 milhões (6% dos recursos) serão destinados para investimentos, segundo mensagem do prefeito Tiago Cervantes (PSDB) enviada à Câmara. O detalhamento de como esse dinheiro será empregado não foi respondido pela Prefeitura. O mesmo ocorreu com Peruíbe, que prevê receita de R\$478,936 milhões para o próximo exercício.