Baixada Santista será beneficiada com R$ 400 mil em políticas para crianças e adolescentes

A Baixada Santista contará com um auxílio de R$ 400 mil para fortalecer políticas para crianças e adolescentes. O Instituto CPFL tem realizado, desde 2003, ações para estimular o protagonismo social e o trabalho em rede das localidades.

Uma das principais vertentes dessa atuação é o fortalecimentodos ConselhosMunicipais dos Direitos, voltados às parcelas mais vulneráveis da população: crianças,adolescentese idosos.

Santos será a maior beneficiada. Com o repasse de R$ 200 mil ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente da cidade,o instituto dará continuidade às ações de fortalecimento do órgão, iniciadas em 2018 com quatro oficinas de capacitação. O programa, agora, prevê a elaboração de um Diagnóstico Situacional, que permitirá a identificação das vulnerabilidades e necessidades do público infanto-juvenil do município.

Já Cubatão e Guarujá contarão com um repasse de R$ 100 mil cada, aos respectivos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente. O instituto apoiará o desenvolvimento de oito oficinas de capacitação para conselheiros, técnicos e demais atores envolvidos na rede de proteção. A expectativa é de que pelo menos cinco municípios vizinhos sejam engajados,multiplicando o alcance do investimento e os impactos positivos na região.

Santos registrou, em 2017, um potencial de doaçãode R$ 45 milhões, apenas de pessoas físicas. No entanto, foram realizadas apenas 237 doações, no valor total de R$ R$ 331 mil. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No caso de Cubatão, o potencial de doações, apenas de pessoas físicas, chegou a R$ 1,7 milhão em 2017 (último ano com dados disponíveis), segundo a CNM. No entanto, foram realizadas apenas 12 doações, no valor total de R$ 7,2 mil.

Em Guarujá, o potencial de doações de pessoas físicas chegou a R$ 6 milhões em 2017, de acordo com a confederação. No entanto, foram realizadas apenas 65 doações, no valor total de R$ 63,7 mil.

A ideia das parcerias com os conselhos, além defortalecer o protagonismo desses órgãos, é contribuir para o aumento do índice de doações dos diversos atores interessados em mudar a realidade das crianças e adolescentes da região, entre eles pessoas físicas.

Apesar da existência de fundos ser uma exigência legal, mais de 75% dos municípios brasileiros não têm Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescenteinstituídos, ounão têmcondições de captar recursos de doação do Imposto de Renda, como previsto em lei, para o desenvolvimento de projetos sociais.

De acordo com Mário Mazzilli, diretor-superintendente do Instituto CPFL, o diagnóstico permite compreender a situação de vulnerabilidade dos municípios, para aplicar, de modo mais eficaz, os recursos para as reais necessidades das crianças e adolescentes nestes locais.

“Asoficinas de capacitação geram a oportunidade de otimizar o recurso. Com elas, potencializamos o alcance do projeto, integrando as microrregiões dos municípios apoiados. Isso permitiu a ampliação do diálogo entre os atores municipais e regionais, dando oportunidades a novas parcerias para compartilhamento de práticas, agendas e uso de ferramentas de gestão”, disse Mário.

“Esse esforço fez com que as equipes gestoras dos fundos e da política pública da infância e adolescência ampliassem o conhecimento técnico e seu poder de articulação institucional, com destaque para a revisão e até mesmo estruturação de processos internos de gestão dos fundos”, completa.

Em 2018, as parcerias do instituto com os conselhos beneficiaram, direta e indiretamente, mais de 100 localidadesnos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. O programaqualifica as equipes,promove a articulação entre os atoresdessa política pública e fomenta o trabalho em rede, por meio de ações decapacitação, desenvolvimento de diagnóstico social e implementação de planos de açãocom foco na redução de vulnerabilidades sociais locais.

Além dos impactos positivos nas cidades e comunidades beneficiadas, as parcerias com osConselhos Municipais estimulam, por meio do exemplo de casos concretos,a formação de fundos em cidades que ainda não puderam criá-los, e a ampliação da capacidade de atuação daqueles já existentes.