Baixada Santista recebeu R$ 24,3 mi em ISS referente aos pedágios em 2018

Números são da Artesp; Cubatão foi a maior beneficiada, ao receber R$ 12 milhões

Por: De A Tribuna On-line  -  24/01/19  -  10:54

A Baixada Santista recebeu R$ 24,3 milhões em repassesprovenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2018. Os dados são daAgência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).


Cinco cidades da região foram beneficiadas. A maior arrecadação foi em Cubatão, com R$ 12 milhões, seguida porSão Vicente (R$ 6,1 milhões) e Santos (R$ 3,7 milhões). Guarujá recebeu R$ 1,6 milhão, enquanto Praia Grande, os repasses somaram R$ 681 mil.


A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma receita que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.


O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 5 bilhões. No mesmo período, a Baixada Santista já recebeu R$ 265,6 milhões a título de ISS sobre os pedágios.


Repasse de ISS-QN na Baixada Santista:


Cidade Arrecadação em 2018 Arrecadação desde 2000
Cubatão R$12.087.639,69 R$130.041.529,98
Guarujá R$1.684.319,72 R$17.466.091,07
Praia Grande R$681.812,99 R$5.746.773,25
Santos R$3.793.569,61 R$41.358.730,31
São Vicente R$6.147.629,21 R$70.992.206,79
Total R$ 24.394.971,22 R$265.605.331,40

Logo A Tribuna