Afastamento de trabalhadores por doença respiratória sobe 165%

Em 2020, foram 51,3 mil benefícios concedidos pelo INSS, contra 19,3 mil no ano anterior

Por: Rosana Rife  -  31/01/21  -  23:39
Afastamento por doença respiratória sobe 165%
Afastamento por doença respiratória sobe 165%   Foto: Alexsander Ferraz

A pandemia do novo coronavírus fez o número de afastamento de trabalhadores pelo INSS devido a doenças respiratórias mais que dobrar ano passado, na comparação com 2019. Os benefícios por incapacidade temporária totalizaram 51,3 mil registros em 2020, no País. Nos 12 meses anteriores, foram 19,3 mil (alta de 165%). As informações são da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Não foram divulgados dados regionais.


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Apesar da situação, o Governo Federal não criou nenhuma categoria diferenciada para esses casos. Quem precisa se afastar por mais de 15 dias tem direito ao benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. O segurado precisa ainda passar por perícia médica presencial em uma agência da Previdência Social. Autônomos também têm o direito ao benefício.


“Obrigatoriamente, o recebimento do auxílio-doença requer perícia médica. Se a pessoa estiver em casa, é possível pedir o atendimento domiciliar. É bem difícil de o INSS fazer isso, por conta do número de segurados. Mas é possível”, explica o advogado previdenciarista João Badari.


O que fazer


Primeiramente, marque o quanto antes a perícia, o que pode ser feito pelo site Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou pela central telefônica 135. No dia do atendimento, leve toda a documentação que possuir.


“Não se esqueça do resultado do exame, um atestado médico informando que ainda não está totalmente curado e todos os laudos médicos demonstrando possíveis sequelas”, explica a advogada previdenciarista Karla Duarte Pazzeti.


Badari cita o exemplo do próprio pai, que é médico e está em auxílio-doença por conta do novo coronavírus. “Ele ficou 60 dias na UTI e está em tratamento domiciliar. Então, a gente pega, por exemplo, os laudos da fisioterapeuta dele”.


Acidente do trabalho


O advogado faz um alerta: em muitos casos a covid-19 foi contraída em razão do ambiente profissional e isso pode caracterizar acidente de trabalho. “Profissionais de saúde conseguem comprovar isso mais fácil”.


A grande diferença, nesse caso, refere-se ao cálculo. O segurado recebe 100% da média salarial. “No auxílio tradicional, ele receberá 91%. O empregador tem que continuar recolhendo FGTS e há estabilidade no emprego”, informa. Quem necessitar ser aposentado por invalidez também terá direito ao recebimento de 100% do benefício.


No período de março a dezembro de 2020, o segundo maior motivo para afastamento de trabalhadores no País foi infecção por coronavírus, perdendo apenas para problemas no disco lombar. A comparação
foi feita utilizando a Classificação Internacional de Doenças (CID) B34.2 (infecção para coronavírus), com 37.046 registros, perdendo apenas para transtornos do disco lombar (CID M51.1), com 45.717 auxílios. Não foram informados dados regionais.


Fazer uma perícia médica é praticamente uma novela para quem precisa agendar um horário e isso ocorre não somente com quem teve covid-19. Independentemente do tipo de doença, o trabalhador terá de passar pelo procedimento para obter um auxílio-doença, porém o serviço ainda não voltou de forma total nas agências do INSS. Na região, por exemplo, o prazo médio entre agendamento e atendimento no posto é de 27 dias, conforme a Previdência.


“Esperei um mês para conseguir a perícia. Depois, se for concedido o benefício, vai ser mais um mês pra receber o benefício. São dois meses sem dinheiro e as contas não pararam”, conta a operadora de loja Camila Vicente, de 31 anos.


Rosenete dos Santos Oliveira Castro, de 39 anos, trabalhava como frentista até sofrer um acidente de moto no ano passado e enfrentar problema com o braço esquedo.


A cirurgia e as primeiras sessões do tratamento ocorreram no início da pandemia. Por isso, ela conseguiu o benefício de forma on-line. Foi pelo computador que também obteve a prorrogação do auxílio. Agora, precisa da perícia presencial para mantê-lo.


“Ainda não tenho condições de voltar ao trabalho. Não levanto o braço. Tenho três filhos pequenos, é esse dinheiro que sustenta a casa. Por sorte o meu agendamento demorou 20 dias. Mas tem muita gente que espera mais”.


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