'A única preocupação é em mandar paciente para a Santa Casa', diz diretor do hospital

A falta de repasses por parte da União e do Governo do Estado de São Paulo tem preocupado a direção da Santa Casa de Misericórdia de Santos. Com despesas que superam as receitas em aproximadamente R$ 60 milhões e a negativa de ampliação do teto de repasses públicos, o hospital corre o risco de colapso financeiro. 

Segundo publicado por A Tribuna, na edição desta terça-feira (19), a instituição cogita reduzir o número de atendimentos à Rede de Urgência e Emergência (RUE) e deixar de lado procedimentos de alta complexidade – ambos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e considerados de referência na região.

A possível diminuição consta em um relatório do setor financeiro do hospital, com base no faturamento pelo SUS. As conclusões serão analisadas pelo provedor, Ariovaldo Feliciano, a quem caberá uma decisão. Caso a medida seja aprovada, estima-se uma retração média mensal de 200 internações e de até 450 atendimentos pelo RUE. O levantamento, a que A Tribuna teve acesso com exclusividade, cita que o volume de serviços naquelas áreas cresceu, mas o valor pelos serviços está congelado desde 2008.

"Estamos preocupados com a continuidade do atendimento de alta-complexidade. No ano passado, tivemos um prejuízo de R$ 40 milhões. Esse prejuízo não é da instituição. É prejuízo de atendimento SUS. Estamos buscando receitas em outros atendimentos, mas está começando a ficar inviável. Precisamos investir em equipamento, capacitação de colaboradores, no imóvel, e acabamos deixando de fazer esses investimentos necessários para cobrir rombo do SUS", diz o diretor administrativo e financeiro da Santa Casa, Augusto Capodicasa, em conversa com A Tribuna On-Line.

O diretor do hospital lamentou a falta de interesse dos municípios da Baixada Santista em debater a questão dos repasses necessários para a matuenção dos serviços na unidade.

"Nos municípios da região, nós não vemos preocupação em discutir esse assunto. A única preocupação é em mandar paciente para a Santa Casa. Então, o provedor pediu um relatório, nós fizemos, apresentamos para ele e esse relatório demonstra que, da maneira que o Estado e a União tem tratado a Santa Casa, só nos resta parar de atender o SUS", comenta Capodicasa.

Técnicos do hospital desenham dois cenários: o primeiro, prevê o fim do contrato com o Ministério da Saúde para alta complexidade (que demanda tecnologia de ponta e custos elevados). Já o segundo, seria limitar o atendimento a urgências e emergências ao modelo de porta fechada. 

Pedalada do Estado e desfalque da União

Capodicasa explica que a Santa Casa de Santos possui um contrato com o Governo do Estado de São Paulo, chamado Santa Casa Sustentável. Por esse convênio, a unidade deveria receber R$ 1,7 milhão por mês para minimizar o prejuízo da tabela do SUS. No entanto, o Estado costuma realizar "pedaladas" nos pagamentos.

"Em outros anos, já tínhamos problemas de pedaladas. Eles pularem um mês o pagamento. Esse ano, em janeiro, nós não recebemos o repasse. O que dá um impacto grande na instituição. É quase R$ 1,7 milhão por mês. Em janeiro, eles não nos repassaram", fala o diretor, que disse desconhecer a informação, dada pela Secretaria Estadual da Saúde à A Tribuna, de que o pagamento seria realizado até o fim do mês.

"Essa informação que eles disseram que pagariam até o fim do mês, até ontem (segunda-feira, 18) não existia. Nós entramos em contato e não tinha previsão nem da parcela de janeiro e nem de fevereiro. Por isso, nós começamos a ficar preocupados", destaca o diretor.

Augsto Capodicasa também falou sobre o compromisso da União, firmado em 2018, em apliar o repasse de Teto MAC (média a alta complexidade). Através de uma interlocução do então deputado federal Beto Mansur (MDB-SP) com o Ministério da Saúde, a Santa Casa de Santos iria receber R$ 500 mil a mais dos R$ 950 mil pagos atualmente.

"Ficou acordado que esse aumento seria repassado a partir de janeiro. Fomos informados que não há nem previsão de aumento desse teto. Diferente do que a gente lê nos jornais, que outras unidades hospitalares precisam de milhões para manter aberta, nós estamos tendo uma diminuição de repasses. Isso está impactando diretamente", comenta Capodicasa. 

O diretor administrativo e financeiro da unidade também ressalta que o valor repassado a Santa Casa de Santos, em comparação com a transferência de recursos federais aos principais hospitais estruturantes do País, é muito grande.

"A gente atende muito mais, chega a atender R$ 4 milhões por mês, faturamos R$ 4 milhões, mas só recebemos R$ 950 mil. Temos um prejuízo de quase R$ 3 milhões por mês na alta complexidade", analisa Capodicasa, que emenda. "Não estamos recebendo o recurso devido pelo volume de atendimentos da complexidade do atendimento que nós fazemos", finaliza.