Fazer mais com menos: Futuros prefeitos da Baixada Santista terão desafio administrativo em 2021

Com pandemia do novo coronavírus longe do fim e dificuldade de obter mais verbas, todos deverão sofrer com um "corte orçamentário significativo" para suprir, também, demandas reprimidas em saúde durante a pandemia

Não bastará a permanência do risco da Covid-19 enquanto não houver vacina: os prefeitos que tomarem posse em 2021 ou forem reeleitos em novembro deverão sofrer com um “corte orçamentário significativo” para suprir, também, demandas reprimidas em saúde durante a pandemia. Isso exigirá planejamento, ainda nas gestões atuais, em estrutura, serviços e capacitação de gestores.

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A passagem para o novo ano terá um componente já visto no último feriado. Com o afrouxamento da quarentena por governos e por parte da população, milhares viajaram para a Baixada Santista. Afogamentos e acidentes de trânsito levaram à necessidade de cuidados médicos de urgência e emergência menos utilizados no isolamento. E, ainda no verão, as aulas presenciais devem recomeçar.

“Se as aulas voltarem em janeiro, a gente vai ter um impacto de transmissão e adoecimento. Temos outras patologias, algumas delas sem assistência e com (pacientes em) quadros agudos”, salienta a diretora regional de Saúde, Paula Covas Borges Calipo. Sem indicar cifras, cita que, “até o fim do ano, teremos um corte significativo” de verba. “Teremos de fazer mais com menos, mas, com boa gestão, a gente consegue.”

O Governo Federal – que, até quinta-feira, registra o envio de R$ 137 milhões à região contra o coronavírus – dificilmente poderá reforçar o custeio da saúde em geral. O médico Arthur Chioro, ministro de 2014 a 2015, diz que, devido à emenda à Constituição que limita gastos públicos por 20 anos, o Orçamento de 2021 não deve ter o dinheiro extra contra o vírus, e “o SUS voltará à capacidade de atendimento de 2017”.

Para Chioro, outros problemas que os futuros prefeitos precisarão encarar são a permanência da covid-19, com vacinação em massa que ele prevê para 2022; e “pensar emergencialmente” no acúmulo de “pacientes que deixaram de se cuidar”, somados a novos doentes. Uma possível saída? “Me parece decisivo fortalecer e otimizar a questão metropolitana, com municípios e Estado em cogestão (gestão conjunta)”.

Juntos, mas separados

Não é a primeira vez que se cogita uma organização metropolitana para saúde na Baixada. Em 2014, justamente quando o santista Arthur Chioro era ministro, foi anunciado que a União e os prefeitos da região e do Vale do Ribeira teriam um plano de metas no setor. Em 2017, foi dito que a Baixada criaria um consórcio para compra de remédios e insumos por menor preço.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região (Condesb) e prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), pensa que a região tem “um bom exemplo” a seguir na atuação metropolitana no enfrentamento à pandemia. “O Condesb nunca se reuniu tanto em tão pouco tempo e com resultados importantes para a região”, avalia. Porém, a ideia do consórcio não é unanimidade na região.

Consórcio?

Retomada em 2017, deixada de lado e nem sequer discutida agora devido à pandemia, a ideia de que a região se una em um consórcio de saúde não é consenso, e nem todas as atuais gestões têm opinião formada: 

Guarujá: Guarujá é favorável a qualquer iniciativa apta a gerar economicidade de recursos públicos, sem prejuízo à assistência. Criação de consórcios públicos, quando bem geridos, produz significativa economia de escala e pode auxiliar ainda na solução de demandas locais com esforços regionais concentrados”, diz a Prefeitura, em nota.

Itanhaém: “A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que o assunto é tema de discussão em fórum de prefeitos no Condesb.”

Mongaguá: “Quanto a eventuais ações em que o grupo poderia intervir, há que se considerar alguns gargalos históricos, especialmente relacionados ao Litoral Sul, como o já mencionado custo elevado de medicamentos e insumos, mas também com relação à interlocução por regulação de vagas, seja para procedimentos ou para leitos de UTI e semi-UTI. No entanto, tudo não passa de especulação.”

Peruíbe: “Estamos em conversa sobre essa situação. Mas falta regulamentação para os consórcios”, afirma a Prefeitura, em nota, com base em resposta da secretária de Saúde, Mariana Trazzi.

Santos: “A formação de um consórcio regional é viável e pode facilitar futuras compras emergenciais, em situações como as da covid-19, mas deverá ser tratada no momento oportuno pelos novos prefeitos eleitos e os seus respectivos secretários municipais de saúde”, declara, por escrito, o secretário de Saúde, Fábio Ferraz.

São Vicente: Segundo a Prefeitura, o prefeito Pedro Gouvêa (MDB) “é favorável à formalização do consórcio regional, pois a iniciativa traria resultados expressivos em termos de economia para as cidades e de garantia de atendimento padronizado e com mais qualidade para toda a população da Baixada Santista”.

Demais cidades: Cubatão não quis se manifestar. Bertioga e Praia Grande não enviaram resposta.

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