Encontro entre vereadores e técnicos da educação discute fim do Fundeb em 2020

Fundo foi criado em 2006 pelo Governo Federal em uma emenda constitucional com previsão até o próximo ano

A diretoria da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) realizou um encontro na Câmara Municipal de Praia Grande, com a participação de técnicos da educação dos municípios da região. A reunião tinha como objetivo discutir o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  

O Fundeb foi criado pelo Governo Federal em 2006 por meio da emenda constitucional, que prevê o fim em 2020, para ajudar no custeio das despesas educacionais. Na Baixada Santista, o fundo é aplicado no pagamento de professores. 

Participaram do evento representantes de Santos, Praia Grande, Cubatão, Guarujá e Peruíbe, que discutiram as preocupações do setor, caso o Fundeb acabe ou sofra alterações.  

De acordo com a vereadora de Santos, Audrey Kleys (Progessista), a pauta será discutida em uma audiência pública, em fevereiro de 2020. "Queremos saber se o Fundeb irá mesmo acabar ou se será diferente e a partir daí como os municípios serão afetados com isso, pois os reflexos serão para 2021, ano em que novos governantes irão assumir nos municípios”, explica". 

A audiência pública deve contar com a participação de um representante do Ministério da Educação, conforme solicitado em um encontro com a deputada federal Rosa Valle (PSB-SP).  

Antes do encontro, uma reunião entre os secretários da Educação da Baixada Santista está marcada para o dia 24 de janeiro de 2020, também na Câmara Municipal de Praia Grande.  

O presidente da Uvebs, Roberto Andrade e Silva, o Betinho (MDB), ressalta que a audiência pública regional é importante para que a causa ganhe notoriedade. 

 “Este é o momento de somar esforços. Estamos [vereadores] envolvidos, mas é uma causa federal. Estamos nos articulando em outras esferas, pois não podemos ignorar o impacto que a perda deste valor substancial vai causar para os municípios e consequentemente na qualidade da educação oferecida à comunidade”, finaliza. 

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