Empresas de transporte protestam em busca de ajuda para não fechar as portas na Baixada Santista

Donos de empresas de ônibus e vans de turismo e fretamento da Baixada Santista protestaram, nesta terça-feira (5), em vias de Praia Grande, São Vicente, Santos e Cubatão. Eles pedem às autoridades isenção dos impostos municipais, taxas de vistorias estaduais e federais e mais tempo para quitar o financiamento dos veículos.

Ainda nesta terça, a Agência Reguladora de Transporte do Estado (Artesp) informou que suspenderá por 90 dias, a partir desta quarta-feira (6), a taxa cobrada para emissão do certificado de vistoria dos veículos de transporte intermunicipal de passageiros.

Um dos líderes do movimento, Roberto de Oliveira Tanque, de 36 anos, está no ramo de transporte de turismo há cerca de dez. Administra a empresa com o irmão Rodrigo, de 37, e eles tentam manter funcionários e contas em dia.

“Não tem sido fácil. Temos família também. Nosso sustento vem do nosso trabalho. O setor passa por dificuldades”, diz Roberto.

Detalhes

Segundo os manifestantes, o setor é formado por pequenas empresas na região e, pelo menos, 70 representes do segmento foram às ruas ontem. Eles querem, além da isenção de impostos municipais e taxas de vistorias, carência do financiamento dos veículos por 180 dias após o fim da pandemia, postergando as parcelas para o final do contrato, sem o acréscimo de juros nas prestações.

“Para trocar um ônibus antigo por outro mais novo, recorremos a financiamentos. Todos estão na mesa situação. Desde o dia 16 de março, não temos uma viagem. Os agendamentos foram cancelados, e estamos a zero. Por isso, pedimos que as prefeituras nos mostrem um caminho. Do jeito que está, a tendência é a falência”, diz outra liderança, Marcos Rogério Campolino, de 50 anos

Prefeituras alegam não ter como zerar tarifas

A prefeitura de Cubatão informou, em nota, que não tem como conceder isenções devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. O Município adotou medidas possíveis como prorrogação de taxas, ISS e IPTU e analisa “outros planos visando à retomada da economia local” com diretrizes do Estado.

Santos diz que a pandemia refletiu na receita tributária e prepara um plano de reabertura com “medidas fiscais, para facilitar a recuperação do setor privado e, ao mesmo tempo, assegurar o equilíbrio entre receita e despesa”.

A Prefeitura de São Vicente informa adotar medidas, como prorrogação do vencimento de tributos, e que estão suspensas rescisões de parcelamentos por falta de pagamento, até 31 de julho, de acordos feitos com o Município. Certidões de regularidade fiscal, já expedidas, e os vencimentos dos alvarás referentes a abril, maio e junho estão prorrogados até 31 de julho.

Praia Grande

A Prefeitura de Praia Grande disse, em nota, que prorrogou vencimentos de licenças de funcionamento de vários setores por 90 dias. A extensão poderá durar mais, caso a situação emergencial persista. 

Financiamentos

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informa que as instituições bancárias estão abertos a renegociar dívidas de todas as linhas de crédito. Diz, ainda, que o setor tinha orientações para renegociação mesmo antes da pandemia.
A Febraban também diz haver crédito no mercado para negociações e novas contratações, negando que “represamento de crédito por parte dos bancos ou dificuldade de acessar os recursos ou negociar dívidas por parte dos clientes”. 

Estado

Além da isenção da taxa informada no começo da reportagem, a Artesp informou que o Plano São Paulo, que o Governo Estadual está elaborando para a retomada gradual das atividades econômicas, irá “considerar sugestões dos diferentes segmentos econômicos”, a serem analisadas pelo Centro de Contingência do Coronavírus do Estado.