Duas praias do litoral de São Paulo aceitam cachorros e gatos em áreas delimitadas; conheça as regras

Santos foi a cidade pioneira no Estado a liberar os pets na praia, desde 1 de janeiro de 2022 (Prefeitura de Santos/Divulgação)

Santos e São Vicente permitem a presença de cães e gatos em áreas específicas de suas praias. Santos, pioneira no Estado desde janeiro de 2022, liberou o acesso exclusivamente na faixa de areia do José Menino, enquanto São Vicente criou a Praia Pet, um trecho delimitado na orla da Ilha Porchat onde os animais também são autorizados.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Em Santos, os pets são permitidos exclusivamente na faixa de areia da Praia do José Menino, no trecho entre o Posto 1 de Salvamento e o Parque Roberto Mário Santini, das 6h às 9h e das 16h às 19h. Nas demais áreas, o uso por animais é proibido.

Todos os tutores devem manter seus animais com guias, além de estarem munidos com as carteiras de vacinação e efetuar a coleta das fezes. A fiscalização cabe à Guarda Civil Municipal (GCM). Multas aplicadas são encaminhadas para a Coordenadoria de Defesa da Vida Animal (Codevida). Veja os valores mais abaixo.

Ainda segundo a Prefeitura, raças específicas como mastim napolitano, pitbull, rottweiller, american stafforshire terrier e derivadas são obrigadas a usar coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

Qualidade da praia O monitoramento da qualidade da areia é feito por meio de parceria firmada entre a Prefeitura e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). "A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade aguarda relatório da universidade com os dados coletados".

Multas

Cão sem guia: R\$ 145,76 Dejetos de animais não recolhidos: R\$ 218,63

Em Santos, os pets são permitidos exclusivamente na faixa de areia entre o Posto 1 de Salvamento e o Parque Roberto Mário Santini (Carlos Nogueira/Prefeitura de Santos/Divulgação)

Mais locais A Cidade conta ainda com quatro praças exclusivas para cães: Nossa Senhora Aparecida, Caio Ribeiro de Moraes e Silva (Sesc), Lagoa da Saudade e Parque Roberto Mário Santini, e possui vários estabelecimentos, inclusive shoppings onde os pets são benvindos.

Criado pela Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (Seectur) em 2022, o Selo Santos Amiga dos Animais estabelece um padrão pet friendly de qualidade e dá, ainda, destaque aos comércios que acolhem a representatividade animal, com grande reflexo e impacto na economia e no turismo.

São Vicente A Prefeitura de São Vicente, de acordo com a Lei 4.208, de 8 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto 5759/2022, proíbe a permanência e o trânsito de animais nas praias do município, a não ser na faixa delimitada entre a Rua Pero Correia, nº 15, até em frente à Alameda Paulo Gonçalves nº 11 (Ilha Porchat Clube), o local é chamado de Praia Pet. O Decreto altera dispositivos da Lei nº 1899/82, que proíbe a permanência ou trânsito de animais em todas as praias do Município.

Em São Vicente, os pets podem frequentar a praia entre a Rua Pero Correia, nº 15, até em frente ao Ilha Porchat Clube (Prefeitura de São Vicente/Divulgação)

De acordo com a lei, cães e gatos podem circular tanto na faixa de areia como dentro da água, desde que identificados com o nome e telefone de seus tutores em coleira ou plaqueta própria, independentemente da utilização de guias, desde que sociáveis.

É proibida a entrada de animais se estiverem desacompanhados de ao menos um tutor maior de idade; se forem reativos; antissociais; perigosos; ou estiverem no período de cio ou pré-cio. É obrigatório a carteira de vacinação e atestado de vermifugação fornecido por veterinário devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV).

Fezes O tutor fica obrigado a recolher imediatamente as fezes de seu animal, descartando-as no local apropriado, sob pena de multa no valor de R\$ 500 revertida ao Fumpa (Fundo Municipal de Proteção Animal).

Em caso de descumprimento da lei, os animais podem ser apreendidos e somente poderão ser retirados após o pagamento de multa no valor de R\$ 300, que também é revertida ao Fumpa.