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Segunda-feira

9 de Dezembro de 2019

Vereadores e secretário de Finanças debatem incentivos à indústria e ao comércio em Cubatão

Representante do Executivo defendeu pacote arrojado que para empresas se instalem no Polo da cidade

Os vereadores e o secretário municipal de Finanças de Cubatão, Genaldo dos Santos, realizaram uma reunião, na última segunda-feira (2), para debater ações de incremento à indústria e ao comércio do município.

O encontro foi promovido pelo presidente do Legislativo cubatense, Fábio Roxinho (MDB), que recebeu os demais parlamentares e o representante do Executivo em seu gabinete. Sérgio Calçados (Cidadania), Marcinho (PSB), Aguinaldo Araújo (PDT), Ivan Hildebrando (PSB), Jair do Bar (PT) e Rafael Tucla (PT) também participaram do encontro.

O chefe da pasta de Finanças comentou que Cubatão reúne todas as condições logísticas e tributárias para atrair novos empreendimentos. Ele defendeu um pacote arrojado de incentivos fiscais para que indústrias de transformação voltem a se instalar no Polo.

O secretário explicou que o governo pode reduzir ou até isentar alguns tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de taxas de serviço, publicidade, vistoria e de funcionamento, entre outras.

Segundo Genaldo dos Santos, as isenções serão concedidas mediante contrapartidas das empresas, como o valor investido na cidade e a contratação de mão de obra local. O membro do Executivo disse que a minuta do projeto de incentivo fiscal se encontra no setor jurídico da prefeitura, e deverá ser acompanhado de um estudo de impacto financeiro.

Roxinho disse que todas as iniciativas que contribuírem para o desenvolvimento da cidade serão apoiadas pela Câmara. Ele também defendeu que o Legislativo participe das discussões sobre esse programa municipal de incentivos fiscais.

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