O prefeito de Cubatão,AdemárioOliveira (PSDB), acredita que, apesar do pouco tempo de gestão e das dificuldades encontradas no início do trabalho, conseguiu resolver muitas pendências e viabilizar melhorias em áreas importantes, como a Saúde. Na avaliação do tucano, as medidas de austeridade foram necessárias para estancar as dívidas de seus antecessores e viabilizar novos investimentos para o futuro.
Qual a avaliação o que o senhor faz da gestão municipal neste ano?
O ano de 2019 ficoumarcado pelo início da colheita das boas práticas de gestão que iniciamos em 2017. Acho que fui o único prefeito da região a fazer uma reforma administrativa, pois a Administração não cabia mais no orçamento do Município. Fizemos essa reforma no primeiro ano de mandato e tínhamos R$ 1 bilhão de dívidas. Apostamos na austeridade fiscal e redução da folha para enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal. No segundo ano, iniciamos nesse mesmo ritmo. E, em 2019, começamos a colher os frutos disso, uma marca do PSDB. O governante que não se atentar a isso estará fadado ao insucesso. Este ano, começaram a surgir os resultados da austeridade fiscal que provocou uma rejeição inicial da gestão do governo. Agora estamos colhendo os bons frutos e isso nos alegra.
Algum projeto estratégico do Executivo está para ser analisado pela Câmara? O senhor deverá encaminhar ao Legislativo quais propostas importantes em 2020?
Na próxima sexta-feira, a Câmara deverá estar reunida, em caráter extraordinário, para discutir a aprovação de dois projetos de lei complementar. Um deles cria a Guarda Civil Municipal e outro institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município, que é um pacote de incentivos fiscais para Cubatão acompanhar o crescimento do Brasil.
O que está previsto nesse texto de incentivos fiscais?
O nosso objetivo é atrair novos empreendedores ao Município. Cubatão é uma cidade vocacionada para o Polo Industrial, está a seis quilômetros do maior porto da América do Sul e a 60 quilômetros da maior metrópole consumidora, que é São Paulo. Esse pacote de incentivos fiscais vem ao encontro do que esperamos para o ano que vem. Vamos isentar a cobrança de IPTU por dez anos e a alíquota do ISS será diferenciada. É um pacotão para quem tiver interesse em investir em Cubatão.
Quais melhorias na Saúde estão programadas para o ano que vem?
Eu te falo com muitaconvicçãoque Cubatão hoje tem a melhor saúde pública da Baixada Santista. Não tenho nenhuma dúvida disso. É a única cidade da região que possui pronto-socorro infantil. Temos um centro de oncologia, 20 novas máquinas de hemodiálise, duas câmaras hiperbáricas, tratamento oncológico credenciado pelo DRS-4 (Departamento Regional de Saúde) para o tratamento de câncer de cabeça, de pescoço e de próstata não apenas para os pacientes de Cubatão, mas de toda a região. Em média, atendemos em nossa rede de urgência e emergência cerca de 30% de pacientes de outras cidades. Em 2020, vamos aprimorar o que temos e manter os serviços com qualidade.
Na área da Educação, foram registrados alguns problemas com a merenda dos estudantes. Quais providências foram tomadas para as falhas não se repetirem no próximo ano?
Nós tivemos problemas com a licitação. Cubatão não tinha implantado o BEC (Bolsa Eletrônica de Compras), que é um projeto recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Já a modalidade de pregão presencial é muito vulnerável no que diz respeito a direcionamento. Implantamos o BEC, que tem as suas vantagens do ponto de vista da lisura e por ampliar a participação de concorrentes. Por outro lado, as pessoas oferecem um preço, mas depois não conseguem executar o contrato. Foi isso que ocorreu com a última empresa que contratamos. Tivemos de recorrer ao Poder Judiciário, que entendeu a lisura da nossa licitação e acabou declarando ainexecutabilidadedo contrato. Então, chamamos a segunda colocada, que realiza um serviço de qualidade. O problema da merenda foi sazonal por conta de dificuldades financeiras da empresa contratada, mas o Poder Público agiu rápido. Para o ano que vem, a nossa prioridade é a construção de quatro novas escolas: duas na Vila Natal, uma na Vila dos Pescadores e uma no Bolsão 8. No nosso governo, foram 180 novos professores e abrimos concurso público para professores substitutos. Também faremos a qualificação dos nossos professores.
Outro projeto importante retomado pela Administração Municipal foi a urbanização da Vila Esperança. Como está esse trabalho?
Avançamos significativamente, porque a titularidade da área, que é um requisito essencial para angariar recursos para a construção e realização da infraestrutura, foi repassada ao Município pelo Governo Federal, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Foi repassada a Cubatão uma área de 2,5 milhões de metros quadrados (m²), que é toda a região geográfica da Vila Esperança. Com isso, nós licitamos e a empresa está executando as obras de construção das 800 unidades habitacionais iniciais. Na Vila dos Pescadores, a SPU repassou a área de 1,5 milhão de m² ao Município. Serão construídas 800 moradias também. O licenciamento ambiental está ok e os recursos, alocados. São R$ 42 milhões para iniciarmos a infraestrutura. Até março do próximo ano, começaremos as obras nessa região. No Bolsão 8, entregaremos a titularidade da área. O mesmo acontecerá na Vila Natal e Caminho 2. Estamos entregando toda a titularidade do Beira Rio. Queremos dar, ao final da gestão, cerca de 7 mil títulos.
Além da criação da Guarda Municipal, quais outras ações na área de Segurança serão adotadas?
Manteremos 10 viaturas com toda a infraestrutura para utilização pela Polícia Militar. Vamos construir uma nova sede para a Companhia da PM, a Delegacia de Defesa da Mulher e a Delegacia da Polícia Civil. Na Avenida Miguel Couto, ficará a sede da nossa Guarda Civil Municipal. E ampliamos a Operação Delegada de 16 para 32 homens.
Outro projeto importante é o Novo Casqueiro. O que está previsto para 2020?
Esse será o maior investimento que o bairro receberá nos últimos 50 anos. São cerca de R$ 130 milhões, sendo R$ 50 milhões oriundos do Governo do Estado, repassando aqueles dois viadutos para a Ecovias. Será feito um novo viaduto que ligará a Avenida Joaquim Jorge Peralta ao anel viário Mário Covas. Haverá, ainda, a cobertura do canal dessa avenida e será feita ali uma ciclovia do final da via até a Ambev. O projeto contempla ainda o Parque Linear, que vai da Ilha Caraguatá até o final da Ponte Nova. Serão construídos dois píeres, um no Casqueiro e um na Ilha Caraguatá. Haverá um outro no Bolsão 8 para estimularmos o turismo na Cidade pelo nosso estuário. Haverá reformulação completa para melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro.
Em resumo, na avaliação do senhor, foram três anos de muitos avanços, apesar das dificuldades?
Somos um governo que, em três anos, realizou o que não feito em 40 ao resolver os elefantes brancos da Cidade. O antigo teatro, que era um símbolo da corrupção, agora é um centro de especialidades de alta complexidade. O prédio da antiga Cozinha da Comunidade, que estava deteriorado e fechado há 30 anos, hoje abriga o Restaurante Bom Prato. Assinamos convênio com o Governo do Estado para recuperar as duas torres da Rua Princesa Isabel. Uma parte dos apartamentos será para servidores públicos e outra ficará para quem mora de aluguel. Outro ponto importante da gestão foi conseguir estancar a indústria de locação de imóveis com o dinheiro público indo para o ralo.
Na edição de amanhã, leia entrevista com o Prefeito de Guarujá,VálterSuman(PSB), a terceira da série com os chefes do executivo da região
