Rodrigo Soares destaca inovação à frente da Câmara de Cubatão

O vereador Rodrigo Ramos Soares, o Rodrigo Alemão (PSDB), encerra neste ano sua passagem como presidente da Câmara de Cubatão.

Filho do ex-vereador José Roberto Azzoline Soares, o Alemão, de quem herdou a forma de pensar a política e o apelido, o parlamentar mais jovem da atual legislatura conseguiu assumir o comando da Mesa Diretora logo no primeiro mandato.

Após dois anos como chefe da Casa de Leis cubatense, Rodrigo Alemão dá destaque ao processo de inovação em gestão que a Câmara atravessou. Além disso, o vereador fala sobre as medidas adotadas para aproximar o Legislativo da população e sobre a escolha de seu sucessor, Fábio Roxinho (MDB), que assume o comando da Mesa Diretora a partir de 2019.

AT - Qual balanço o senhor faz deste biênio à frente da Câmara?

Rodrigo Alemão - Sem dúvida, encerro a gestão com saldo positivo. Recebemos a cidade com um hospital municipal sem condições de funcionamento. O fechamento foi inevitável. Com isso, nossos munícipes tiveram que ser atendidos em outras cidades da Baixada Santista, o que resultou em sobrecarga. Era necessário, então, pensar em um modelo de gestão inovador e auto-sustentável, uma vez que a prefeitura não tinha condições de custear o hospital. Nesse processo de reabertura do Hospital Municipal, a Câmara foi decisiva.

Nós promovemos audiências públicas sobre a utilização do antigo prédio do teatro - que estava inativo há muitos anos. Após discussão, mudamos a destinação daquela área para abrigar o futuro complexo de saúde. A Câmara participou decisivamente para a vinda da primeira faculdade de Medicina de Cubatão. O Legislativo lutou muito para a instalação do restaurante popular Bom Prato na cidade, algo que se tornará realidade em breve. Enfim, nós aperfeiçoamos e inovamos a gestão da Câmara, trazendo um olhar técnico e de resultados da iniciativa privada para o setor público.

AT - No início da gestão, o senhor falou em dar mais acesso à população em relação ao Poder Legislativo. Por exemplo, digitalizar processos, possibilitando às pessoas encontrarem projetos dos vereadores, contratos, licitações. O que foi feito nesse sentido?

Alemão - A regulamentação da Tribuna Popular representou um passo no sentido de aproximar o Legislativo da população. Trata-se de um mecanismo para o cidadão ser ouvido pelo Poder Legislativo, de exercer a cidadania, e também para os vereadores foi muito importante, porque escutamos o anseio da população, o que se materializa em requerimentos e indicações apresentados pelos parlamentares no plenário.

Também foi feita a Escola do Legislativo e da Democracia (ELD), para criar um espírito de cidadania nos nossos munícipes, de aproximação do Poder junto ao cidadão, de que possamos estar discutindo assuntos de interesse coletivo. A ELD é responsável pela atualização de servidores, vereadores, comunidade em geral, promovendo debates em torno de temas como democracia, participação popular, responsabilidade fiscal, improbidade administrativa, enfim, problemas que se referem à administração municipal. A ELD também acaba capacitando futuros pretendentes a cargos políticos.

Antes da instituição da ELD, promovemos o projeto Ciclo de Debates Contemporâneos, no qual se discutiu temas relevantes, como fake news, justiça restaurativa, adoção, mercado de trabalho e suicídio.

AT - Outro ponto era a revisão de contratos e licitações da Câmara de Cubatão. Isso foi feito?

Alemão - Entre as medidas de economicidade, posso destacar a instituição do pregão para compras do Legislativo, o que representou uma redução significativa em todas as licitações em andamento. Para se ter uma ideia, todos os contratos que sofreram redução no fim da gestão de 2016 foram todos mantidos, outros em que a diminuição era possível, nós a providenciamos. Adotamos, também, protocolos mais rígidos para o uso dos carros oficiais. Com isso, houve uma diminuição considerável na quilometragem do uso de combustível aqui na casa.

A implantação do diário eletrônico também gerou economicidade, uma vez que reduzimos as publicações pagas em jornais de grande circulação. Nós também estabelecemos cota de impressão de documentos aqui na Casa. Uma das medidas de modernização do processo legislativo foi a digitalização de alguns serviços, como a apresentação de indicações. Em 2017, 1.380 foram impressas, já neste ano, todo esse volume foi enviado de forma digital, sem o uso de papel. A ordem do dia, que era impressa para cada vereador, começou a ser enviada por e-mail.

AT - Quais outras medidas foram tomadas?

Alemão - Depois de dez anos, realizamos um concurso público no Legislativo cubatense para preenchimento de vagas. Nós analisamos quais setores estavam precisando de profissionais, e resolvemos promover o concurso, que deu oportunidade a todos para ingressar no serviço público. Inclusive, os aprovados irão tomar posse a partir de 2 de janeiro de 2019. É bom destacar, também, que promovemos a readequação de alguns cargos na Câmara, que estavam fora do plano de carreira. Nós ainda criamos a Divisão de Tecnologia de Informação, que era uma antiga reivindicação.

Gostaria de destacar o portal da transparência da Câmara de Cubatão, que conta com todos os atos do Legislativo, além de disponibilizar contratos, licitações, folha de pagamento de vereadores e servidores, além da frequência dos parlamentares. No site, é possível verificar projetos e trâmites aqui da Casa. Recentemente, nós colocamos o andamento dos processos legislativos, inserimos para a população acompanhar em tempo real a localização dos mesmos nas comissões permanentes desta Casa.

AT - O quanto a Casa conseguiu economizar neste biênio?

Alemão - Em 2017, nosso orçamento era de cerca de R$ 48 milhões, o que representa 6% do orçamento global da cidade. Com as medidas de economicidade que implantamos, conseguimos devolver R$ 5.674.329,52 ao Poder Executivo. Neste ano, nosso orçamento caiu para cerca de R$ 44 milhões, e nós já efetuamos uma devolução antecipada de R$ 1,25 milhão à administração municipal, para viabilizar a manutenção do plano de saúde dos servidores de Cubatão até o fim deste ano, e também serviu para o pagamento de parte da ajuda aos grupos artísticos da cidade.

Como administradores, nós temos que fazer escolhas e avaliar aquilo que é prioridade para a população. Por isso, algumas reformas na Câmara não foram feitas nesse biênio, uma vez que ponderamos que esses serviços poderiam ser realizados em outro momento, quando a cidade retomasse o crescimento. Resolvemos, então, nos esforçar para realizar uma grande evolução para o Executivo para, por exemplo, contribuir com o pagamento de dívidas trabalhistas com os funcionários da extinta Cursan.

AT - Assim como outras cidades da região, Cubatão passou a adotar as emendas impositivas...

Alemão - Nós aprovamos a alteração na Lei Orgânica do município, que estabeleceu que as emendas parlamentares corresponderiam a até 1,2% do orçamento líquido. Com isso, cada vereador teve a prerrogativa de definir o direcionamento do valor correspondente, desde que 50%, no mínimo, fossem exclusivos à pasta da saúde. A Câmara, como o Poder mais próximo da população, pode atender às reais necessidades do povo, como reformas, compra de equipamentos e ajuda a entidades. Como foi o primeiro ano, eu acredito que ainda tem muito o que avançar para o próximo ano em termos de execução, mas saímos da estaca zero.

AT - Como foi a relação com o Executivo?

Alemão - Nossa relação com o Executivo foi institucional e harmoniosa, respeitando a independência dos poderes. A união de esforços naquilo que é de interesse público é bom para a cidade. Alguns projetos aprovados pela Câmara, encaminhados pelo prefeito, podem ser impopulares em um primeiro momento, mas projetam a cidade para o futuro. Mas, posso garantir que a autonomia da Câmara foi preservada, tanto que criamos a emenda impositiva que confere à Casa Legislativa o poder de indicar obras, reformas e repasses para entidades da cidade.

AT - Qual avaliação o senhor faz do nome do vereador Roxinho como seu sucessor?

Alemão - A disputa entre grupos políticos é legítima e faz parte da democracia. Roxinho se articulou melhor e acabou vencendo. A disputa já passou. Agora, temos um novo presidente, que terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos legislativos juntamente com os parlamentares. O sucesso dele à frente da Casa de Leis será bom para o desenvolvimento da cidade. Por isso, lhe desejo sorte. Conversamos recentemente, e já o informei sobre os processos e as licitações que estão em andamento na Casa.

AT - Quais são as expectativas para 2019?

Alemão- Cubatão vem sofrendo muito com a crise econômica, que impacta fortemente cidades industriais como a nossa. A geração de emprego e o comércio sofreram demais com o processo de desindustrialização. Por isso, espero que em 2019 o Poder Executivo coloque em prática tudo aquilo que nós (vereadores) aprovamos em benefício da população. E que isso comece a se visto nas ruas da cidade. O serviço público precisa chegar com qualidade ao povo, principalmente para aqueles que mais precisam. Eu, como vereador e não mais como chefe do Legislativo, terei uma atuação mais próxima da população, sempre contribuindo e trabalhando para termos uma cidade melhor, projetá-la ao patamar que todos nós cubatenses sonhamos.