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Terça-feira

16 de Julho de 2019

Professores e servidores de Cubatão entregam proposta alternativa ao Executivo e Legislativo

Categorias debatem projetos que visam viabilizar recuperação da perda salarial do servidor público municipal

Representantes do Sindicato dos Professores Municipal de Cubatão (SindPMC) e do Sindicato dos Servidores Públicos de Cubatão (Sispuc) entregaram ao Executivo e ao Legislativo uma proposta alternativa para a viabilização da recuperação da perda salarial.

O ofício nº 60 foi entregue durante reunião em que estavam presentes sindicalistas, vereadores e membros da administração municipal, na Câmara de Cubatão. O presidente da Casa, Fábio Roxinho (MDB), conduziu o encontro e pediu a união de todos para a resolução do impasse.

Servidores e professores discutem o Projeto de Lei Completar 43/19 e o Projeto de Lei 39/19, ambos de autoria do Executivo, elaborados para minimizar os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional o acréscimo de 30% a título de gratificação por nível universitário.

O primeiro institui a parcela constitucional de irredutibilidade (PCI), que estabeleceria os vencimentos globais e congelaria perdas. Já o segundo trata da readequação da tabela 22. Nenhuma das duas propostas foi aceita pelos professores.

Diante disso, o SindPMC apresentou uma proposta alternativa ao Executivo, que consiste em readequar a tabela apresentada, que representa a recomposição dos 30% do salário dos professores dos ensinos Infantil e Fundamental I e II, além de outros educadores. Recalculado, esse novo modelo já incluiria o valor da perda reivindicado pelos professores.

A pedido dos parlamentares, a prefeitura, agora, irá providenciar estudos de impacto financeiro acerca da proposta dos sindicatos.

Estiveram presentes à reunião, na última quarta-feira (3), Rogério Molina de Oliveira, procurador-geral do município; Renata Almeida, chefe de Gabinete; além dos vereadores Rafael Tucla (PT), Jair do Bar (PT), Rodrigo Alemão (PSDB), Toninho Vieira (PSDB), Aguinaldo Araújo (PDT) e Ivan Hildebrando (PSB).

Uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (8), quando a prefeitura deve fazer a exposição do estudo de impacto financeiro da alteração sugerida pelos servidores.