Ministério Público denuncia ex-prefeito de Cubatão Ademário Oliveira por abusar de ex-servidora municipal

Então prefeito teria constrangido mulher a cometer “ato libidinoso”” (Alberto Marques/AT/Arquivo)

O Ministério Público Estadual (MPSP) denunciou o ex-prefeito Ademário Oliveira pelo estupro de uma ex-servidora municipal de Cubatão. O processo corre sob segredo de Justiça. A suposta vítima não será identificada. A defesa do ex-chefe do Executivo afirma que ele é inocente.

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O crime teria ocorrido em outubro de 2020, quando a mulher que o acusou comemorava o aniversário dela em um bar na Vila Paulista e Oliveira estava no último ano do primeiro mandato.

Conforme o relato do MPSP, enviado nesta sexta-feira (30) à 3ª Vara Judicial da Cidade e obtido por A Tribuna , Oliveira “constrangeu, mediante violência, a vítima (...) a permitir que ele praticasse com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal”.

Ainda conforme a descrição que consta do documento, “em certo momento da festa, o acusado aguardava para usar o banheiro do local, instante em que viu a vítima saindo de uma das cabines”.

“Aproveitando-se da situação, o denunciado (Oliveira) empurrou bruscamente a ofendida para dentro da cabine e, com o uso de força física, levantou o vestido da vítima e passou a acariciar seus seios, pernas e nádegas, tudo contra a vontade da ofendida”, prossegue. Para “se desvencilhar” dele, a mulher “teve que utilizar força física”.

Conforme a redação vigente desde 2009 do Artigo 213 do Código Penal, não é preciso penetração para caracterizar estupro. O crime é punível com seis meses a dez anos de reclusão, com possível aumento de 50% da pena se o autor é, por exemplo, empregador da vítima ou tem autoridade sobre ela.

GRAVAÇÃO

Consta na denúncia do MPSP um link para uma gravação feita pela mulher que acusa Ademário Oliveira. Datada de agosto de 2022, traz a confirmação dos fatos narrados pelo então prefeito.

Conforme o áudio, transcrito na denúncia, ele pergunta se o celular dela está desligado. Depois, diz que, “no momento que você, você tem uma admiração e acha que bebe, fica excitado...”. Ela rebate, afirmando que “eu nunca dei entrada, eu fiquei preocupada”.

“Peço desculpas pela confusão, mas foi de fato. (...) Eu sou muito direto, introvertido. E você é mais extrovertida... Aí junta uma química... Sexual”. Depois, alegou ter agido com “imprudência. Mas eu tô desculpado, né?”. Ela rejeitou o pedido.

POSICIONAMENTO

Em nota assinada pelo escritório Octavio Rolim Advogados Associados, que representa o ex-prefeito, justificou-se que informações seriam prestadas “com a devida cautela e reserva”, em razão do segredo judicial.

“Em que pese a denúncia oferecida pelo Ministério Público, é fundamental destacar que, ao final das investigações conduzidas pela Polícia Civil (...), não houve o indiciamento de nosso cliente”, destaca.

Ao ponderar que o julgamento da questão caberá à Justiça, “desde já, afirmamos de forma categórica e inequívoca a inocência de Ademário” e que “os fatos objeto da denúncia datam do ano de 2020, tendo sido levados ao conhecimento das autoridades competentes somente em 2025, circunstância que será devidamente esclarecida no curso do processo”.