Cubatão reabre concorrência para manutenção da iluminação pública

Licitação estava suspensa desde agosto por ordem do Tribunal de Contas do Estado; ocorreram ajustes (Alexsander Ferraz/AT)

A Prefeitura de Cubatão abriu concorrência pública para contratar uma empresa especializada em manutenção da iluminação pública. O objetivo é garantir manutenções preventiva e corretiva em parques, fornecimento e instalação de luminárias LED.

Também são previstos totens inteligentes com câmera de videomonitoramento, iluminação, Wi-Fi, painéis informativos e botão de emergência. Os locais serão definidos em conjunto com a Guarda Civil Municipal.

Incluem-se, ainda, e modernização, melhoria, expansão e georreferenciamento para mapear toda a iluminação pública. O edital de licitação foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira.

A concorrência estava suspensa desde agosto por ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Após ajustes, o processo foi reaberto. A abertura das propostas será em 20 de janeiro, às 10 horas. Entre as principais mudanças feitas no edital, está a inclusão de um anexo que define quais serviços e quantidades são considerados essenciais para avaliar se a empresa interessada na concorrência tem capacidade técnica para executar o contrato.

Também foram ajustados os critérios para identificação de sobrepreço, quando o valor global da proposta ultrapassar o orçamento estimado. Houve redução na quantidade mínima de pontos de iluminação exigida em contratos anteriores e no número de postes inteligentes a serem comprovados. Ainda: foi retirada a exigência mínima relacionada ao fornecimento de luminárias LED, o que deve ampliar a competitividade da licitação.

O valor total estimado para os serviços passou de R\$ 22,5 milhões para R\$ 36,9 milhões.

As especificações das luminárias LED também mudaram, com fluxo luminoso maior, vida útil dos itens ampliada e certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).