Cubatão cria conselhos para avançar em parcerias público-privadas e desestatização de serviços

Um dos alvos do programa é o Parque Cotia-Pará. Secretário afirma que gestão privada será melhor (Jordana Langella/Arquivo AT)

A Prefeitura de Cubatão oficializou a criação e o funcionamento do Conselho Gestor e do Conselho Fiscal do Plano Municipal de Desestatização. A medida, publicada no Diário Oficial de segunda-feira (4), estabelece uma nova etapa na busca por parcerias com a iniciativa privada para melhorar serviços públicos e equipamentos. Um dos primeiros será o Parque Cotia-Pará (leia adiante).

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

O Conselho Gestor deve ser composto por cinco secretários municipais e suplentes das pastas de Governo, Planejamento, Gestão, Ciência, Inovação e Tecnologia e de Assuntos Jurídicos. Terão a missão de deliberar quais imóveis ou serviços poderão passar por concessão, permissão ou parcerias público-privadas. O Conselho Fiscal, com três integrantes das pastas de Finanças, Planejamento e do Gabinete do Prefeito, será responsável por acompanhar aspectos financeiros, avaliar relatórios e emitir pareceres.

O secretário de Assuntos Jurídicos, Rodrigo Dias, disse que empresas ou organizações da sociedade civil podem apresentar propostas para assumir a gestão de equipamentos. “A própria sociedade pode indicar quais equipamentos a serem desestatizados e assumidos pela iniciativa privada”, destacou.

Parque Cotia-Pará Um dos primeiros alvos do programa é o Parque Cotia-Pará, sem receber visitas desde o início do ano, quando entrou em obras. A expectativa é reabri-lo até dezembro.

“Ao longo dos anos, ele foi se deteriorando em razão da incapacidade da Administração em cuidar de um parque daquele tamanho. Por isso, está fechado. Então, uma alternativa que encontramos foi a desestatização. Com isso, é possível fazer uma parceria público-privada ou publicar um edital de chamamento público e, futuramente, passar por uma licitação.”

Segundo Dias, o acordo deve decorrer de audiências públicas e acompanhamento de órgãos como Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual.

Referência O secretário citou o projeto Caminhos do Mar,com acesso por Cubatão e São Bernardo do Campo, como bom exemplo de parceria.

“Hoje, há um teleférico, manutenção diária e serviços de qualidade, graças à participação privada. (...) Você consegue trazer a eficiência, e o papel do Poder Público acaba sendo outro, que é o da fiscalização.”

Caminhos do Mar é exemplo de parceria, considera Rodrigo Dias (Matheus Tagé/Arquivo AT)