Cubatão cria conselho e fundo para impulsionar desenvolvimento sustentável

Garantir acesso a moradia segura, adequada e com preço acessível é um dos objetivos de desenvolvimento de Cubatão (Theo Jr./ Secom/ Prefeitura de Cubatão)

A Prefeitura de Cubatão sancionou uma lei que reorganiza o Programa Municipal de Desenvolvimento Sustentável, alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) — um compromisso internacional que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), como erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente, promover saúde, educação e igualdade social.

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Para isso, o Município criou o Conselho Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Comods) e o Fundo Municipal dos ODS (FMODS).

O objetivo é fortalecer a integração entre Poder Público, setor privado, organizações sociais e comunidade, garantindo o cumprimento das metas globais que envolvem sustentabilidade ambiental, desenvolvimento social e crescimento econômico justo.

A vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro (MDB), presidirá o Comods, que reunirá 44 representantes de Governo, setor privado, comunidade e organizações. Serão responsáveis por monitorar, propor ações e alinhar Cubatão às metas globais de desenvolvimento sustentável. A ideia é que a cidade não apenas cumpra metas, mas também se torne referência em práticas sustentáveis.

Todas as iniciativas terão por base os indicadores da ONU. “Temos uma recomendação do Tribunal de Contas (do Estado) para que todos os programas do Município estejam alinhados aos ODS”, diz Sandra Godoi, coordenadora da Agenda 2030 em Cubatão.

O FMODS será custeado com verbas do Município, estaduais, federais, de doações e convênios. O dinheiro será aplicado em projetos relacionados aos 17 ODS, como educação, cidades sustentáveis, igualdade de gênero, combate às mudanças climáticas e inclusão social.

As verbas poderão financiar iniciativas como capacitação profissional para jovens e mulheres, projetos de inovação urbana, ações de preservação ambiental, incentivo à economia verde e campanhas de conscientização.

Agenda 2030

Ao adotar oficialmente os ODS como parâmetro estratégico de governo, Cubatão se compromete a integrar cada política pública municipal aos princípios da Agenda 2030. Isso significa que saúde, educação, mobilidade, cultura, habitação e segurança deverão ser pensadas a partir de indicadores de sustentabilidade.