Cubatão: Casa da Esperança corre risco após fim do fomento

Instituição atende crianças e adolescentes atípicos e seus parentes (Reprodução/Instagram)

Crianças e adolescentes com deficiência, tanto motora quanto intelectual, podem ficar sem atendimento na Casa da Esperança, em Cubatão. Fundada há 45 anos, atende 515 famílias, e o termo de fomento assinado com a Prefeitura, que repassa verba para a instituição, acaba em 3 de dezembro.

O Município alega que, por exigência legal, o acordo não poderá ser prorrogado. “Com essa decisão, nos sentimos desamparadas. Sabemos a luta que foi para conseguir o tratamento para nossos filhos. O cuidado e o carinho que temos na Casa da Esperança não acharíamos em nenhuma outra instituição”, diz a cabeleireira Gabriela Antunes de Souza, mãe e irmã de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Há quatro anos, a cabeleireira leva o filho Nicolas, de 6, à entidade. O irmão dela, Dário, tem 16 anos e faz tratamento há oito na Casa da Esperança. “Todos os serviços são no mesmo local. Então, conseguimos marcar tudo para que seja fora do horário escolar”, destaca.

Caso não se firme novo contrato com a Prefeitura, a entidade pode fechar. “Em 2020, a Casa da Esperança apresentou o termo de fomento (...). E ele dura 70 meses, até 3 de dezembro. Só que é permitida a ampliação deste contrato. Faz 20 dias que enviamos um termo de fomento. Mas, até agora, não houve resposta do Poder Público”, explica o advogado e gestor de Projetos Sociais da casa, José Rivaldo dos Santos.

A entidade recebe R\$ 313,6 mil mensais, usados no pagamento dos 50 funcionários e de terapias nas áreas de psicologia, ortopedia, psiquiatria, odontologia, fonoaudiologia e atendimentos jurídico, médico e de assistência social. Dois terços do valor vêm da Prefeitura, e o restante, do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pauta na Câmara

Na quarta-feira, um grupo de mães atípicas foi à Câmara e pediu ajuda aos vereadores para que a Casa da Esperança continue atendendo. Eles se comprometeram a procurar a Prefeitura.

O vereador Marcos Roberto Silva, o Tinho (PSD), destacou que um eventual atendimento emergencial aos pacientes após o término do fomento não será solução. “O que precisamos é de decisões efetivas.”

Prefeitura fará edital para serviços

Nas redes sociais da Administração, o secretário de Saúde, Márcio Oliveira, informou que o contrato não pode ser renovado por exigência legal e que será aberto um edital para que instituições possam oferecer o mesmo atendimento. A Casa da Esperança também poderá participar, conforme a Prefeitura.

Ainda não há detalhes sobre o prazo para a conclusão desse processo. Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que um objetivo é aumentar a oferta de atendimentos, de 500 para até 1.000 pessoas.

“Não estamos fazendo um movimento contra a entidade. Ela tem um papel importante para o Município de Cubatão, mas o que a lei exige é que possamos abrir oportunidade e credenciar outras entidades”, ressaltou Oliveira.

Incerteza

Gabriela Souza espera que a Casa da Esperança continue a atender as famílias. “Se um neurologista passar no corredor e vir uma mãe, já vai saber quem é o filho, o histórico e até os miligramas (quantidade) da medicação de cada um. Seria muito triste perder isso”, lamenta.

Ela conta que a perda do convívio e do atendimento atuais pode prejudicar o desenvolvimento das pessoas atípicas atendidas. “Se interrompermos o trabalho feito com as crianças e as transferirmos para outro local, com outros profissionais, eles terão que se habituar com a nova rotina, podendo até regredir e nunca mais evoluir da forma correta.”