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Sábado

17 de Agosto de 2019

Cubatão assina termos que destinam mais de R$ 1,3 milhão a grupos artísticos

Recursos são provenientes de emendas impositivas ao orçamento municipal, apresentadas por vereadores

A cultura em Cubatão ganhará um novo reforço. Nesta terça-feira (30), no Paço Municipal Piaçaguera, foram assinados dois termos de fomento, por meio dos quais serão destinados, a partir da próxima semana, R$ 1.329.160 a dois grupos artísticos da cidade.

Há mais de um ano, artistas haviam perdido o direito a remuneração pelo seu trabalho, por meio de uma decisão judicial, que considerou institucional. Desde então, o trabalho estava sendo feito de maneira voluntária.

Um trabalho conjunto entre as comissões dos artistas, da prefeitura e da Câmara resultou na elaboração dos termos de fomento, previstos pela Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e pelo Decreto Municipal 10.557, de 27 de dezembro de 2016. Eles permitem que a prefeitura subsidie grupos artísticos que sejam organizações sociais civis sem fins lucrativos (OSs).

Em Cubatão, as OSs beneficiadas são a Associação de Amigos da Banda Sinfônica de Cubatão (AMBSC) e a Associação de Amigos da Banda Marcial de Cubatão (ASABAMC).

A AMBSC terá uma doação de R$ 640.280 mil decorrentes de emendas impositivas apresentadas por vereadores da cidade. Os recursos serão destinados ao desenvolvimento, durante 180 dias, prorrogáveis, do projeto Música e Companhia. Já a ASABAMC receberá a quantia de R$ 688.880 também oriundos de emendas de vereadores, destinados ao projeto Criando Oportunidades.

Os termos de fomento foram assinados pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB); pela secretária municipal de Cultura, Vanessa Toledo; por Eder Crispim, presidente da AMBSC; e Joelson de França Ferreira, presidente da ASABAMC.