Cidades do litoral de São Paulo se preparam para adaptar escolas à proibição do uso de celulares

Leis federal e estadual proíbem uso de celulares nas escolas durante o período de aulas. Mas há exceções (FreePik)

Ferramenta de comunicação fundamental, o telefone celular pode ganhar ares de vilão quando usado em aula para fins não acadêmicos, como ouvir música, jogar ou postar vídeos em redes sociais. Diante disso, a promulgação pelo Governo Federal da lei que proíbe seu uso durante o período escolar, na segunda-feira, está na ordem do dia.

A sanção da Lei Federal 15.100 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) joga nova luz a um debate presente no Estado desde a promulgação, no mês passado, pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de lei no mesmo sentido. A Secretaria Estadual de Educação, conforme nota, promete “amplo trabalho de conscientização da comunidade escolar e protocolos específicos para o armazenamento dos aparelhos, que considere a realidade de cada unidade escolar”.

A pasta acrescenta que “a utilização dos dispositivos será permitida exclusivamente para fins pedagógicos, no acesso a ferramentas educacionais, e quando houver necessidade, auxílio tecnológico para alunos com deficiência. Os eletrônicos serão suspensos também durante o intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares”.

Ainda em dezembro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieesp) emitiu comunicado segundo o qual “a proibição visa a garantir o foco no processo educativo, promovendo um ambiente escolar mais concentrado e livre de distrações tecnológicas durante todo o período de permanência dos alunos na escola”. Além disso, “as instituições de ensino privadas deverão criar protocolos específicos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos”.

SIM, MAS COM CAUTELA A psicopedagoga Angela Cotrofe Rodrigues afirma que o cenário atual evidencia a necessidade de equilíbrio no uso da tecnologia, não só para as escolas, mas para o mundo de maneira geral. Por isso, antes da proibição, deve haver conscientização de pais e alunos.

Angela pondera que “estamos lidando com adolescentes e crianças, e o tempo deles é diferente do de um adulto. Estão impregnados com as redes sociais e o uso da tecnologia. É preciso fazer um preparo, explicar quais são os prejuízos, explicar como vai funcionar essa restrição. Se a gente fizer um trabalho devagar, vai ser muito produtivo, até para que eles possam falar também”.

“As escolas devem fazer palestras, trocar ideias com eles, prepará-los antes de entrar de cabeça na situação. O celular acaba deixando o aluno muito restrito socialmente. Sem contar o pouco desenvolvimento da linguagem, fundamental para o aprendizado escolar”, prossegue.

Para ela, há prejuízos ao ambiente escolar. “É diferente do uso com maturidade, em que o celular é usado para uma pesquisa científica, Com o neurofuncional fortalecido, maduro, a pessoa aprenderá a lidar e dosar esse uso.”

PREFEITURAS As cidades que responderam para A Tribuna disseram estar agindo e que tomarão providências complementares:

>>Santos Lei municipal proíbe o uso de equipamentos eletrônicos pelos alunos em salas de aula das escolas públicas e particulares. Só é admitido se autorizado e supervisionado pelo professor. Espera-se a regulamentação da lei federal para possíveis adaptações nas regras locais.

>>Bertioga Há orientação de alunos, pais, professores, coordenadores e diretores sobre o uso de celulares em sala de aula, para garantir foco e disciplina no ambiente escolar. A regulamentação apoiará o trabalho de professores e gestores escolares na construção de um espaço mais produtivo e livre de distrações.

>>Cubatão A Secretaria de Educação estuda protocolos para disciplinar o uso de celulares nas escolas.

>>Guarujá A Prefeitura diz que as escolas se adaptarão à lei federal. Haverá orientações e treinamento para detectar, prevenir e abordar sinais de sofrimento psíquico e mental por uso de telas sem moderação.

>>Itanhaém Decreto Municipal proíbe o uso de celulares, outros aparelhos eletrônicos e fones de ouvido nas escolas municipais, exceto para atividades didático-pedagógicas planejadas e sob supervisão.

>>Praia Grande A Prefeitura afirma que a lei será posta em prática já no início do ano letivo, em 5 de fevereiro. A Secretaria de Educação expedirá norma sobre a lei federal e já faz estudos para acompanhar alunos, em especial para prevenir o sofrimento psíquico.

>>São Vicente A Secretaria de Educação divulgará as proibições e estuda explicar à comunidade a norma e seus objetivos. A responsabilidade por retirar aparelhos de alunos e sua devolução serão definidas.