Cidades do litoral de São Paulo proíbem alto-falantes e som alto na praia; multa pode chegar a R$ 10 mil

Som alto na praia pode render multa de até R\$ 10 mil no litoral de São Paulo (Imagem ilustrativa/ Unsplash)

O uso de caixas de som, alto-falantes e instrumentos musicais está proibido nas praias do litoral de São Paulo. A restrição vale para municípios do Litoral Norte , da Baixada Santista e do Litoral Sul e prevê apreensão imediata dos equipamentos, além da aplicação de multas que podem chegar a R\$ 10 mil, de acordo com a legislação local e em casos de reincidência.

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A medida tem como objetivo reduzir a poluição sonora, preservar o sossego público e evitar conflitos entre banhistas. As prefeituras destacam que as praias são espaços coletivos e que o uso de som amplificado compromete a convivência, sendo alvo de reclamações frequentes, especialmente em períodos de maior movimento.

No Litoral Norte, cidades como São Sebastião, Ubatuba, Ilhabela e Caraguatatuba adotam a proibição total do uso de equipamentos sonoros na faixa de areia. Segundo as administrações municipais, a fiscalização é permanente durante a temporada de verão, e os agentes estão autorizados a apreender os aparelhos no momento da abordagem. Em São Sebastião, por exemplo, a multa pode chegar a R\$ 10 mil, conforme a gravidade da infração.

Na Baixada Santista e Litoral Sul, municípios como Guarujá e Praia Grande mantêm regras semelhantes. Nesses locais, a fiscalização costuma começar com orientação ao banhista para que desligue o dispositivo. Em caso de descumprimento, o equipamento é recolhido e o responsável autuado. As prefeituras afirmam que o foco da ação é garantir o cumprimento da norma e reduzir reincidências.

Como denunciar

A fiscalização é realizada principalmente pela Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio da Polícia Militar, quando necessário. As equipes atuam de forma preventiva e também a partir de denúncias feitas por moradores e frequentadores das praias.

Quem se sentir incomodado com som alto pode acionar a GCM pelo telefone 153 ou a Polícia Militar pelo 190, em casos de perturbação do sossego. Algumas cidades, como Santos e Praia Grande, também disponibilizam aplicativos de zeladoria e canais de ouvidoria para o registro de ocorrências.