Câmara dos Deputados aprova distribuição de alimento a alunos sem merenda escolar
Texto vai para análise do Senado, por meio de votação remota
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 786/20, que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que estão com aulas suspensas. A votação aconteceu na última quarta-feira (25), pela primeira vez em sistema remoto. Agora, será a vez do Senado avaliar o texto.
De acordo com a proposta aprovada pelos deputados federais, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que deverá ser distribuída às famílias dos estudantes, beneficiando, principalmente, crianças mais pobres da escola pública.
Por outo lado, na própria quarta-feira, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o programa Merenda em Casa. A iniciativa irá repassar R$ 55 por mês (até perdurar a suspensão das aulas) às famílias de cerca de 700 mil alunos da rede estadual que recebem o Bolsa Família ou vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal.
