A Câmara de Cubatão é a mais custosa da Baixada Santista, se levada em conta a população. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), cada munícipe cubatense paga, ao ano, R$ 287,04, exceto despesas de capital (relacionadas à aquisição de máquinas, equipamentos, realização de obras e aquisição de imóveis), para manter o Legislativo municipal. O valor é seis vezes maior do que o morador de São Vicente gasta em sua Casa de Leis.
Os dados do TCE-SP fazem parte do "Mapa das Câmaras", divulgado neste primeiro semestre pelo órgão, e tem como base o ano de 2018. A Câmara de Cubatão teve um orçamento de R$ 37.246.320,12. A Casa tem o segundo maior quadro de funcionários entre os legislativos da região, e a terceira em número de vereadores (15), empatada com Peruíbe e São Vicente.
Na sequência, aparecem duas cidades que possuem pequenas estruturas legislativas. Em Bertioga, a Câmara custa R$ 167 por habitante, sendo que a Casa é composta por 56 funcionários e nove parlamentares, com um orçamento de R$ 10.309.876,85. Já em Mongaguá, o custo é de R$ 148,82 por munícipe, para manter 47 funcionários e 13 vereadores. Isso com um orçamento de R$ 8.293.735,16. Na última semana, a Casa aprovou um reajuste de quase 70% no subsídio pago aos vereadores.
Maior estrutura entre as Câmaras da Baixada Santista, Santos é a quarta no ranking do TCE-SP na região. A estrutura da Casa, composta por 201 funcionários e 21 vereadores, custa, ao ano, R$ 124,63 ao munícipe. O menor custo é do Legislativo vicentino. Com um orçamento de R$ R$ 16.942.175,97, a Câmara de São Vicente custa R$ 46,55, seis vezes menos em comparação com Cubatão, para manter 106 funcionários e 15 vereadores.
Confira o ranking das Câmaras Municipais da Baixada Santista (Ano Base 2018):
Cidade | Gasto total (exceto despesas de capital) | Quantidade de funcionários | Quantidade de vereadores | População | Gasto per capita (exceto despesas de capital) |
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Cubatão | R$ 37.246.320,12 | 149 | 15 | 129.760 | R$ 287,04 |
Bertioga | R$ 10.309.876,85 | 56 | 9 | 61.736 | R$ 167 |
Mongaguá | R$ 8.293.735,16 | 47 | 13 | 55.731 | R$ 148,82 |
Santos | R$ 53.960.584,12 | 201 | 21 | 432.957 | R$ 124,63 |
Guarujá | R$ 39.041.057,66 | 113 | 17 | 318.107 | R$ 122,73 |
Praia Grande | R$ 33.240.667,42 | 101 | 19 | 319.146 | R$ 104,16 |
Peruíbe | R$ 6.020.767,65 | 48 | 15 | 67.548 | R$ 89,13 |
Itanhaém | R$ 7.532.361,59 | 33 | 10 | 100.496 | R$ 74,95 |
São Vicente | R$ 16.942.175,97 | 106 | 15 | 363.173 | R$ 46,65 |